Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility Ir para conteúdo
Comunicado n.º 16/2021 - Medidas de prevenção que serão implementadas de imediato
Covid 19

Comunicado n.º 16/2021 - Medidas de prevenção que serão implementadas de imediato

20 janeiro, 2021

Com a publicação do Decreto-lei n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro e do Decreto-lei n.º3-B/2021 de 19 de janeiro, que Regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o município da Lourinhã de forma a responder ao aumento do número de novos casos de contágio da doença COVID-19, vem informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção que serão implementadas de imediato:

Manutenção dos seguintes serviços:

• Atendimento ao Municipe no edifício dos Paços do Concelho através de marcação;• Serviços da componente de apoio à família (refeições, prolongamento de horário e atividades nas interrupções letivas);• Outros serviços municipais com marcação prévia e acesso condicionado;• Mercados Municipais da Lourinhã e Praia da Areia Branca;• Parques e jardins de gestão municipal;• Parque de Campismo da Praia da Areia Branca;• Estádio Municipal da Lourinhã condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas;• As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério acompanhadas por família e afins no máximo de 30 pessoas, condicionada ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde.

Encerramento das seguintes instalações municipais:

• Pavilhão Polidesportivo Municipal;
• Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã;
• Biblioteca Municipal da Lourinhã;
• Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira;
• Galeria Municipal da Lourinhã;
• Auditório Municipal da Lourinhã;
• Postos de Turismo da Praia da Areia Branca e da Lourinhã;
• Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro;
• Parques Infantis;
• Acesso a todas as praias balneares do concelho;
• Proibição de utilização de bancos de jardim e equipamentos públicos para a prática desportiva, como equipamentos de fitness, ringues desportivos ao ar livre e outros para prática de skate em todo o concelho.

Enceramento dos seguintes estabelecimentos com a renovação do estado de emergência:

Atividades recreativas, de lazer e diversão
• Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;
• Circos;
• Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças;
• Quaisquer locais destinados a práticas desportivas de lazer, assim como instalações semelhantes.

Atividades culturais e artísticas
• Auditórios, salvo se em contexto de eventos da campanha eleitoral no âmbito da eleição do Presidente da República;
• Cinemas, teatros e salas de concertos;
• Museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares (como por exemplo: centros interpretativos e grutas), nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de conservação e segurança.


Atividades educativas e formativas
• Atividades de ocupação de tempos livres;
• Escolas de línguas, centros de explicações e escolas de condução, sem prejuízo da realização de provas e exames.

Atividades desportivas
• No conjunto das instalações desportivas encerradas, aplica-se a exceção para atividade dos atletas de alto rendimento e atividades desportivas escolares;
• Campos de futebol, rugby e similares;
• Pavilhões ou recintos fechados;
• Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares;
• Courts de ténis, padel e similares fechados e ao ar livre;
• Pistas de patinagem, hóquei no gelo e similares;
• Piscinas;
• Ringues de boxe, artes marciais e similares;
• Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares;
• Hipódromos e pistas similares fechados;
• Pavilhões polidesportivos;
• Ginásios e academias.

Atividades de restauração
• Restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, salvo para efeitos de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou takeaway;
• Bares e afins;
• Bares e restaurantes de hotel, exceto para entrega nos quartos dos hóspedes (room service) ou para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta dos hotéis (take-away);
• Esplanadas.

Termas e spas ou estabelecimentos afins
• Não é permitido o funcionamento destes espaços.

Relembramos que, a GNR - Guarda Nacional Republicana tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o COVID-19. Para ver a sua questão esclarecida, envie uma mensagem de correio electrónico para: covid19@gnr.pt, ou através do contacto telefónico do Posto da GNR da Lourinhã – 261 430 140.

Estas medidas entram em vigor de imediato e prolongam-se até ao dia 30 de Janeiro, sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.