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Reunião da Assembleia Municipal da Lourinhã a 19 de novembro
Assembleia Municipal da Lourinhã

Reunião da Assembleia Municipal da Lourinhã a 19 de novembro

15 novembro, 2021

A Assembleia Municipal da Lourinhã reúne a 19 de novembro, às 20h00, no Salão Nobre dos Paços do Município, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO I – Discussão e votação da Revisão e Alterações ao Regimento da Assembleia Municipal, para o mandato autárquico 2021-2025;VOTOS DE PESARPONTO II – Apreciação e votação do Voto de Pesar, pelo falecimento de Doutor Diniz Tomás Pereira;PONTO III – Apreciação e votação do Voto de Pesar, pelo falecimento do Professor Doutor Hernâni Mergulhão;ELEIÇÕESPONTO IV – Circular n.º 77/2021, de 12/10, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) – Eleição de um presidente de junta/união de freguesias ou seu substituto (também presidente de junta/união de freguesias), para representação das freguesias do Município da Lourinhã no XXV Congresso da ANMP”;PONTO V – Ofício n.º 581/2021, de 20/10, da OesteCIM – Eleição de quatro (4) membros da Assembleia Municipal, que integrarão a Assembleia Intermunicipal do Oeste, ao abrigo dos nºs 1, 2 e 3 do art.º 83.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09”;PROPOSTASPONTO VI – Proposta 25 - Do Sr. Presidente da Assembleia Municipal – Discussão e votação da proposta relativa à “Designação de representante do Município no Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saúde do Oeste Sul (ACES)”; PONTO VII – Proposta 26 - Do Sr. Presidente da Assembleia Municipal - Discussão e votação da proposta relativa à “Adesão do Município da Lourinhã à Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)”;PONTO VIII - Proposta 27 – Do Sr. Presidente da Assembleia Municipal - Discussão e votação da proposta relativa à “constituição de Comissões da Assembleia Municipal;PONTO IX - Proposta 28 – Discussão e votação da proposta relativa às “Revisões n.º 4 ao Orçamento (da Receita e da despesa) e às Grandes Opções do Plano de 2021”;PONTO X - Proposta 29 – Discussão e votação da proposta relativa à “Delegação de competência no Presidente da Câmara para autorizar a assunção de compromissos plurianuais”;PONTO XI - Proposta 30 – Discussão e votação da proposta relativa às ”Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para o ano 2021, com efeitos na liquidação que será feita em 2022”;PONTO XII - Proposta 31 – Discussão e votação da proposta relativa à ”Participação Variável do IRS para 2022”;PONTO XIII – Proposta 32 – Discussão e votação da proposta relativa ao ”Lançamento de derrama para o ano de 2022”; PONTO XIV - Proposta 33 – Discussão e votação da proposta relativa à ”Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para 2022”,PONTO XV - Proposta 34 – Discussão e votação da proposta relativa à ”3ª Alteração ao mapa de pessoal de 2021”; PONTO XVI - Proposta 35 – Discussão e votação da proposta relativa à ”Adesão à Rota Histórica das Linhas de Torres - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras (RHLT) / Autorização para Assunção de Compromissos Plurianuais”. 

Nos termos do n.º 2 da Lei n.º 1-A/2020 e mediante a limitação do espaço da Assembleia Municipal:

  • A presença do público na sessão da Assembleia Municipal, mesmo para os que só pretendam assistir, carece de inscrição prévia, para o endereço eletrónico institucional indicado na alínea b);
  • A intervenção do público nesta Sessão da Assembleia Municipal é presencial, limitada à prévia inscrição para o seguinte endereço eletrónico institucional: assembleia.municipal@cm-lourinha.pt;
  • As inscrições em causa poderão ser efetuadas até às 00 horas, do dia 18 de novembro de 2021 (quinta-feira), e das mesmas deverão constar o nome completo, o assunto e o contato telefónico;
  • Proceder-se-á à sua transmissão direta através da página do Facebook do Município da Lourinhã.