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Rede Natura

A rede natura é uma rede ecológica para o espaço Comunitário da União Europeia resultante da aplicação das Diretivas n.º 79/409/CEE (Diretiva Aves) e n.º 92/43/CEE (Diretiva Habitats). Tem por objetivo, contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, no território europeu dos Estados-membros em que o Tratado é aplicável.
 
Esta rede é formada por:
 
• Zonas de Proteção Especial (ZPE), estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves, que se destinam essencialmente a garantir a conservação das espécies de aves, e seus habitats, listadas no seu anexo I, e das espécies de aves migratórias não referidas no anexo I e cuja ocorrência seja regular;
• Zonas Especiais de Conservação (ZEC), criadas ao abrigo da Diretiva Habitats, com o objetivo expresso de "contribuir para assegurar a Biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais (anexo I) e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens (anexo II), considerados ameaçados no espaço da União Europeia".

A Rede Natura 2000, é composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats e espécies, nas quais as atividades humanas deverão ser compatíveis com a preservação destes valores, visando uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico, económico e social.
 
A garantia de uma boa prossecução destes objetivos, passa necessariamente por uma articulação das políticas setoriais, nomeadamente de conservação da natureza, agro-silvo-pastoril, turística ou de obras públicas, por forma a encontrar os mecanismos para que os espaços incluídos na Rede Natura 2000 sejam espaços vividos e produtivos de uma forma sustentável.
 
O concelho da Lourinhã está inserido no Sitio de Importância Comunitária (SIC) com o código PTCON 0056 Peniche/Santa Cruz com uma superfície do SIC de 8285,54 ha, que abrange toda a faixa litoral do município – Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2000 de 5 Julho.
 
Integrando 8% da área total do SIC Peniche /Santa Cruz no encaixe dos seus dois parceiros (Torres Vedras e Peniche), foi criada a Grande Rota Caminho do Atlântico - Rede Natura do Oeste GR11-E9, com ligação a Torres Vedras a Sul e a Peniche a Norte. Com um total 69,5 Km, a CR11-E9 constitui-se num percurso marcado e devidamente sinalizado, que poderá ser auto guiado ou conduzido por um guia acompanhante.
 
Mais informação em: 

- Rede Natura 2000

- Rota Rede Natura do Oeste – Caminho do Atlântico.

Projetos associados:

- Conhecer para preservar | Rede Natura 2000

 
Legislação aplicável:
Regime Jurídico de conservação da natureza e da Biodiversidade
Decreto-lei n.º 142/2008 de 24 Julho