No ano em que se comemora o Bicentenário da Morte de Napoleão Bonaparte, o Município da Lourinhã, através do Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro (CIBV), desenvolve uma agenda cultural no digital, dedicada à efeméride. As atividades vão decorrer exclusivamente no digital, através da página de Facebook do CIBV.

Napoleão Bonaparte morreu no dia 5 de maio de 1821, na ilha de Santa Helena e, neste ano de 2021, em Portugal e um pouco por toda a Europa, esta data está a ser assinalada através da realização de diversas iniciativas culturais. Neste âmbito, a Federação Europeia das Cidades Napoleónicas criou um logótipo específico para esta comemoração e o CIBV recebeu validação para a utilização do mesmo, associado ao seu programa de atividades.

O programa contempla, no dia 5 de maio, um apontamento musical, pelo Coro Municipal da Lourinhã que será publicado na página de facebook do CIBV e, no dia 7 de maio, terá lugar um escape game virtual, realizado com a empresa Enigma Box. Nesta modalidade de escape game, os participantes estarão em casa e cada equipa irá contactar com o seu avatar (elemento do organizador – game master) que vai estar dentro do CIBV e fará a exploração do espaço mediante as instruções da equipa. Esta atividade irá chamar-se “A Morte de Napoleão – Investigação Virtual”.

Para além disso, entre os meses de março e agosto, haverá pequenos apontamentos no digital, na rede Facebook do CIBV, em todos os dias 5, 15, 19 e 21 de cada mês. No dia 5 de cada mês serão publicados jogos que remetem para curiosidades sobre a vida e morte de Napoleão Bonaparte. O dia 15 remete para o nascimento de Napoleão e será o dia dedicado a atividades infanto-juvenis com a publicação de vídeos alusivos a ateliês didáticos, para os mais novos. O dia 19 remete para o número do regimento de Infantaria de Linha Portuguesa que o grupo de recriação histórica da Associação da Batalha do Vimeiro (AMBV) recria e será o dia dedicado à publicação de vídeos com os recriadores históricos da AMBV. O dia 21 remete para a Batalha do Vimeiro e, em todos os dias 21 de cada mês, haverá a publicação de um jogo alusivo à batalha, às invasões francesas e à recriação histórica. As publicações terminam no dia 21 de agosto de 2021, dia do 213º aniversário da Batalha do Vimeiro.

A 18 de dezembro, o Município da Lourinhã iniciou a requalificação ambiental e paisagística da envolvente da Igreja do Castelo, obra que se antecipa durar 12 meses e que tem o custo previsto em contrato de 380.709,49 € (trezentos e oitenta mil, setecentos e nove euros e quarenta e nove cêntimos) sujeito a IVA de 6%.

Esta obra inclui a requalificação dos seguintes espaços:

• Envolvente Próxima da Igreja Matriz de Santa Maria do Castelo;
• Acessos Verticais entre o cruzamento da Rua das Forças Armadas com a Rua da Misericórdia, com a Rua Doutor Afonso Rodrigues Pereira e com a Rua Enfermeiro António Mergulhão e a envolvente próxima da Igreja;
• Troço final da Rua Doutor Adriano Franco;
• Rua Heitor Rodrigo;
• Miradouro do Cruzeiro e espaços verdes envolventes.

A obra de requalificação ambiental e paisagística da envolvente da
Igreja do Castelo, enquadra-se no Plano de Regeneração Urbana da Lourinhã (PARU), operação E1 P1, o qual tem por intenção requalificar uma área total de intervenção com 6.993 m2 totais, dos quais 2.057 m2 correspondem à envolvente do miradouro existente, centrando-se a intervenção na envolvente dos elementos construídos, em especial a Igreja do Castelo, classificada como Património Nacional.

Com a publicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro, do Decreto n.º3-B/2021 de 19 de janeiro, do Decreto n.º3-C/2021 de 22 de janeiro, do Decreto n.º3-D/2021 de 29 de janeiro, do Decreto n.º3-E/2021 de 12 de fevereiro, e do Decreto n.º3-F/2021 de 26 de fevereiro que Regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o município da Lourinhã de forma a responder ao aumento do número de novos casos de contágio da doença COVID-19, vem informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção que continuam a vigorar no concelho:

Manutenção dos seguintes serviços:

• Atendimento ao munícipe no edifício dos Paços do Concelho através de marcação;
• Outros serviços municipais com marcação prévia e acesso condicionado;
• Biblioteca Municipal com serviços condicionados;
• Mercados Municipais da Lourinhã e Praia da Areia Branca;
• Parques e jardins de gestão municipal;
• Parque de Campismo da Praia da Areia Branca;
• Estádio Municipal da Lourinhã condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas;
• As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério acompanhadas por família e afins no máximo de 30 pessoas, condicionada ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde.
• No âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, previstas no Decreto n.º 3-C/2021, e na eventualidade de os profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro - incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, trabalhadores de instituições, equipamentos sociais ou de entidades que desenvolvam respostas de carácter residencial de apoio social e de saúde às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, às crianças e jovens em perigo e às vítimas de violência doméstica; trabalhadores de serviços de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como de outros serviços essenciais, a Câmara Municipal da Lourinhã e os Agrupamentos de Escolas do concelho da Lourinhã, para cumprimento do estabelecido no artigo 31.º do Decreto 3-C /2021, de 22 de janeiro, definiram a Escola Básica da Lourinhã como o equipamento disponível para acolhimento dos filhos ou outros dependentes daqueles profissionais, desde que demonstrem reunir as condições para este apoio.
• Os pais e/ou encarregados de educação que se enquadrem na situação anterior devem contactar a direção do Agrupamento respetivo:
o Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente: gestao@aedlv.org
o Agrupamento de Escolas da Lourinhã: gabinetediretor@aelourinha.pt
• Mantém-se o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de apoio social escolar, sendo que o mesmo deve ser solicitado diretamente ao Agrupamento respetivo;
• Mantêm-se todas as atividades relativas à intervenção precoce e necessidades educativas especiais;
• CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Lourinhã mantêm-se em funcionamento;
• DTR – Depósito Temporário de Resíduos mantêm-se em funcionamento.

Encerramento das seguintes instalações municipais:

• Pavilhão Polidesportivo Municipal;

• Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã;

• Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira;

• Galeria Municipal da Lourinhã;

• Auditório Municipal da Lourinhã;

• Postos de Turismo da Praia da Areia Branca e da Lourinhã;

• Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro;

• Parques Infantis;

• Acesso a todas as praias balneares do concelho;

• Proibição de utilização de bancos de jardim e equipamentos públicos para a prática desportiva, como equipamentos de fitness, ringues desportivos ao ar livre e outros para prática de skate em todo o concelho.

Enceramento dos seguintes estabelecimentos com a renovação do estado de emergência:

Atividades recreativas, de lazer e diversão

• Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;

• Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças;

• Quaisquer locais destinados a práticas desportivas de lazer, assim como instalações semelhantes.

Atividades culturais e artísticas

• Cinemas, teatros e salas de concertos;

• Museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares (como por exemplo: centros interpretativos e grutas), municipais, públicos ou privados, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de conservação e segurança.

Atividades de âmbito social, educativas e formativas

• Escolas de línguas, centros de explicações e escolas de condução, sem prejuízo da realização de provas e exames;

• Academia Sénior da Lourinhã;

• Centros de Dia e Centros de Convívio para Idosos;

• Interrupção de todas as atividades letivas durante a vigência do atual estado de emergência;

• Creches,

• Pré-escolar, CATL, ATL.

Atividades desportivas

• No conjunto das instalações desportivas encerradas, aplica-se a exceção para atividade dos atletas de alto rendimento e atividades desportivas escolares;

• Campos de futebol, rugby e similares;

• Pavilhões ou recintos fechados;

• Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares;

• Courts de ténis, padel e similares fechados e ao ar livre;

• Pistas de patinagem e similares;

• Piscinas;

• Ringues de boxe, artes marciais e similares;

• Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares;

• Hipódromos e pistas similares fechados;

• Pavilhões polidesportivos;

• Ginásios e academias.

Atividades de restauração

• Restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, salvo para efeitos de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou takeaway;

• Bares e afins;

• Bares e restaurantes de hotel, exceto para entrega nos quartos dos hóspedes (room service) ou para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta dos hotéis (take-away);

• Esplanadas.

Termas e spas ou estabelecimentos afins

• Não é permitido o funcionamento destes espaços.

Relembramos que, a GNR - Guarda Nacional Republicana tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o COVID-19. Para ver a sua questão esclarecida, envie uma mensagem de correio eletrónico para: covid19@gnr.pt, ou através do contacto telefónico do Posto da GNR da Lourinhã – 261 430 140.

Estas medidas entram em vigor de imediato e prolongam-se até ao dia 16 de março, sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

O Município da Lourinhã vai implementar um conjunto de medidas de apoio às associações e coletividades do concelho, aprovadas em Reunião de Câmara de 24 de fevereiro de 2021, no sentido de minimizar o impacto das restrições em diferentes setores e na economia local, causado pela pandemia por COVID-19.

Estas medidas, denominadas por Apoio extraordinário às Associações e Coletividades Concelhias no âmbito da pandemia de COVID-19, têm por objetivo o apoio económico, a título extraordinário e temporário, às associações e coletividades do concelho da Lourinhã, que cumpram com os seguintes requisitos:

· Ter sede própria no Município da Lourinhã, desde que a mesma não coincida com uma morada domiciliária;
· Possuir personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída nos termos da lei;
· Manter uma atividade anual, contínua e regular no Município da Lourinhã;
· Possuir a sua situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social;
· Ter os órgãos estatutários regularmente eleitos e em plenas funções.

De referir, ainda, que todas as associações ou instituições que tenham beneficiado de apoios financeiros, atribuídos pelo Município da Lourinhã no âmbito dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, no decorrer do civil de 2020, ficam automaticamente excluídas da apresentação de candidatura à presente medida de apoio.

O prazo para apresentação de candidaturas no âmbito destas medidas de apoio, decorre entre 15 de março e 15 de abril de 2021.

Mais informações sobre as medidas de apoio, processo de candidatura ou entrega de documentação, deverão ser requeridas aos serviços do Município, através dos seguintes contactos:

· E-mail: associativismo@cm-lourinha.pt
· Contacto móvel – 965 269 706

Por forma a assegurar o adequado abastecimento e distribuição de água em Ribamar, os serviços operativos da Divisão de Água e Ambiente, da Câmara Municipal da Lourinhã, estão a executar uma nova conduta de distribuição de água, numa extensão de mais de 500m. Esta conduta será executada em toda a Avenida 25 de Abril, reforçando substancialmente o abastecimento nesta Avenida, Rua de Valmitão e zonas envolventes.

Considerando a existência de várias infraestruturas no local a intervencionar, que tornam a execução mais complexa e demorada, perspetiva-se a conclusão dos trabalhos para o dia 17 de março 2021.

Lamentamos, desde já, o transtorno causado e agradecemos a compreensão de todos os munícipes afetados pela realização deste trabalho.

A 13 de janeiro, o Município da Lourinhã, iniciou a requalificação da Rua Eng. Adelino Amaro da Costa, na vila da Lourinhã. Este projeto está abrangido pela Ação de Regeneração Urbana da Lourinhã, no âmbito Plano de Ação de Regeneração Urbana, operação E2.P2.

A intervenção visa a realização de obras de arranjo e melhoramento do espaço público, conservação e reorganização dos percursos pedestres (passeios), espaços verdes envolventes ao arruamento e respetivas infraestruturas (drenagem de águas pluviais, rede de incêndio, rede de iluminação pública e rede de rega), em área do domínio publico do loteamento municipal do Parque Desportivo.

A obra, que foi adjudicada à empresa Constradas-Estradas & Construção Civil, S.A. através de concurso público, pelo valor de 487.464,93 euros, teve início a 13 de janeiro de 2021 e terá uma duração de 12 meses.

Esta intervenção está enquadrada num conjunto de 6 intervenções que autarquia tem vindo a implementar, no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana da Lourinhã.

O Município da Lourinhã desenvolveu uma plataforma de compras online, acessível em https://buy.cm-lourinha.pt/, que designou como BuyLourinhã. Esta plataforma está integrada num conjunto de medidas que têm como principal objetivo a promoção e dinamização do tecido empresarial local, em período de pandemia de Covid-19. A plataforma é exclusiva a empresários e empresas com sede e estabelecimento no concelho da Lourinhã, nas áreas do pequeno comércio e/ou prestação de serviços. Tanto o registo como a adesão são gratuitos.

A partir de amanhã, 25 de fevereiro, a plataforma funcionará, numa primeira fase, como montra de comerciantes onde os empresários poderão divulgar os seus negócios e, a curto prazo, possibilitará aos estabelecimentos registados a concretização de vendas, através de contacto direto com o cliente final. Significa isto que, numa fase posterior, a gestão de cada presença online na Buy Lourinhã será da inteira responsabilidade de cada empresário. Até ao final do mês de março, passará a ser possível vender produtos e/ou serviços online.

Neste momento, são 51 os negócios aderentes, número que se espera que aumente à medida que o projeto cresça.
A curto prazo, a autarquia irá proporcionar, a título gratuito e a todos os estabelecimentos aderentes que manifestem interesse, ações de capacitação na área da fotografia de produto para plataformas digitais e, posteriormente, na área do marketing digital e vendas online.

O registo dos empresários interessados em integrar a plataforma pode ser feito através do seguinte procedimento:
1. Preenchimento do formulário para o efeito, disponível em https://buy.cm-lourinha.pt/marketplace/ 
2. Envio de cópia da declaração do início de atividade ou da certidão permanente da empresa e de cópia dos documentos comprovativos da situação fiscal regularizada perante a Autoridade Tributária e Segurança Social, para o e-mail buy@cm-lourinha.pt, documentos sujeitos a aprovação por parte do Município.

A Buy Lourinhã apresenta-se como uma das mais importantes medidas de apoio à divulgação e promoção do comércio local, através da digitalização das empresas do território, permitindo a cada empresário ter uma presença online, fazendo negócio 365 dias do ano, 24h por dia. Ao consumidor, permite-lhe igualmente fazer compras em qualquer dia, a qualquer hora e sem sair de casa, conhecendo a diversificada oferta de negócios do concelho da Lourinhã, numa única plataforma.

O Município convida todos os empresários do concelho a juntarem-se a esta que se pretende vir a ser a maior montra de produtos da Lourinhã.

Foi com grande consternação e pesar que a Câmara Municipal da Lourinhã recebeu ontem, dia 16 de fevereiro, a triste notícia do falecimento de Isabel Mateus.

Isabel Mateus foi uma das fundadoras do Museu da Lourinhã, com os vários e importantes achados paleontológicos, que tanto têm contribuído para a projeção e afirmação da Lourinhã como a Capital dos Dinossauros e valorizado o património paleontológico do concelho, transportando o nome da Lourinhã para os panoramas nacional e internacional.

O Município da Lourinhã reconheceu publicamente o seu exemplo de dedicação e entrega, atribuindo-lhe, em 2018, a Medalha Municipal de Honra, Classe de Ouro.

Em sua memória, reconhecimento e gratidão, determina-se luto municipal no dia 18 de fevereiro de 2021, com colocação da bandeira a meia haste.

O Município apresenta sentidas condolências à família e amigos desta ilustre cidadã do nosso concelho.

A 17 de fevereiro, às 14h00, através das suas redes sociais (FB, IG, IGVisitLourinha), o Município irá apresentar publicamente três plataformas digitais, que refletem um novo olhar sobre a forma de comunicar da autarquia. Trata-se de um renovado Site Institucional, de um renovado Portal do Munícipe e de um site totalmente dedicado à promoção do território, o Visit Lourinhã.

Estas ferramentas são fruto de um novo modo de a autarquia se relacionar com quem vive, trabalha e/ou visita o concelho, através da aposta na modernização de conteúdos visuais e em melhoradas formas de pesquisa, mais diretas, intuitivas e acessíveis.

Sobre o SITE INSTITUCIONAL, trata-se de uma plataforma que é a porta para todas as outras. Aqui privilegiam-se acessos rápidos e diretos, imagens com destaque e conteúdos adequados às novas tendências, mas, sobretudo, a interatividade com as redes sociais, a responsividade, a acessibilidade e a integração de diferentes outras soluções tecnológicas que estamos a ultimar.

Associado ao site institucional, o Município desenvolveu o PORTAL DO MUNÍCIPE. À semelhança do Balcão do Munícipe, estarão disponíveis, num único portal, todos os serviços online que a autarquia disponibiliza.

Neste particular, foi ampliado o número de serviços disponível, com destaque para os formulários eletrónicos e para um espaço dedicado, exclusivamente, ao cidadão, passando a permitir a submissão eletrónica dos seus requerimentos, mas também a consulta de toda a informação emitida pela edilidade.

Por fim, foi criado um portal inteiramente dedicado a quem visita o concelho e a quem o quer visitar. O VISIT LOURINHÃ é um portal de última geração, focado na promoção do património natural e cultural, onde predominam as fotografias 360º e os vídeos panorâmicos, apostando nas melhores perspetivas que o território tem para oferecer. Aqui, é possível conhecer a oferta gastronómica, os alojamentos e a restauração, as experiências ao ar livre ou em ambiente fechado, numa enorme montra sem fronteiras, disponível em várias línguas, a todos os cidadãos do mundo.

A autarquia considera estes projetos como integradores e diferenciadores na região, acreditando que as suas características irão contribuir para aproximar os cidadãos dos serviços municipais, mas também fomentarão a promoção do território, trazendo foco ao rico património natural e cultural do concelho.

Por indicação da Direção-Geral das Autarquias Locais, publicitamos que a  Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.

Acesso à Lei n.º72/2020 de 16 de novembro aqui.

Os utilizadores da Biblioteca Municipal da Lourinhã já podem usufruir do serviço Pressreader, plataforma digital que disponibiliza, gratuitamente, jornais e revistas online. O serviço inovador permite ao leitor ler instantaneamente, ou descarregar para ler mais tarde, mais de 7.000 publicações nacionais e estrangeiras.

A disponibilização do serviço de Pressreader é apoiada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste, no âmbito da Candidatura Turismo de Portugal – “Be Taste and Feel Sustainable Oeste – Turismo Sustentável”.

Todos os interessados poderão utilizá-lo em qualquer uma das doze Bibliotecas do Oeste (através do hotspot nelas instalado) ou em qualquer local, desde que solicitem o pin de acesso que lhe corresponde enquanto utilizador inscrito numa dessas Bibliotecas. O acesso a esta plataforma digital em versão App para Android e iOS, assim como em versão Web, é feito através deste link.

Para o fazer deverão seguir os seguintes passos:

• Descarregar a aplicação Pressreader (Google Play Store - AQUI | App Store - AQUI)
• Clicar em “Entrar”, depois em “Bibliotecas e Grupos” e escolher “Biblioteca Municipal da Lourinhã”;
• Colocar as mesmas credenciais que utiliza para aceder ao catálogo online da Biblioteca Municipal da Lourinhã;
• Seguir as restantes instruções.

Caso já seja utilizador inscrito na Biblioteca Municipal da Lourinhã, mas não se recorde do número de leitor e/ou da palavra-passe, envie email com nome completo e morada para biblioteca@cm-lourinha.pt

A RIBO é composta pelas Bibliotecas dos Municípios do Oeste, nomeadamente, Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.