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Notícias

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Covid 19

Comunicado n.º 26/2021- Medidas de prevenção Covid-19 a vigorar no concelho

12 julho, 2021

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 91-A/2021, de 09 de julho, que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o município da Lourinhã vem informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção:

Continuam a funcionar os seguintes serviços e equipamentos (com limitações):

  • Estádio Municipal da Lourinhã condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas;
  • Pavilhão Polidesportivo Municipal condicionado em exclusivo para as modalidades desportivas consideradas de baixo e médio risco. Estão suspensas as atividades de todas as modalidades desportivas de alto risco;
  • Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã - Centro de vacinação COVID-19;
  • As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério acompanhadas por família e afins no máximo de 30 pessoas, condicionada ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde;
  • Aos sábados, domingos e feriados, bem como às sextas-feiras a partir das 19:00 h, o funcionamento de estabelecimentos de restauração, para efeitos de serviço de refeições no interior do estabelecimento, apenas é permitido, desde que os clientes apresentem Certificado Digital COVID da UE ou sejam portadores de um teste com resultado negativo realizado nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 91-A/2021;
  • Restaurantes e similares, com ocupação no seu interior limitada a 50% da respetiva capacidade. Não é admitida a permanência de grupos superiores a 4 pessoas no interior ou a 6 pessoas nos espaços ou serviços de esplanada abertos. Os estabelecimentos encerram às 22h30, após este horário, apenas é possível a venda para fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário ou disponibilizar refeições ou produtos embalados em regime de take-away;
  • Nos estabelecimentos turísticos ou de alojamento local, fica o acesso aos mesmos, independentemente do dia da semana ou do horário, dependente da apresentação, pelos clientes, no momento do check-in, de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo.

Manutenção do encerramento das seguintes instalações e equipamentos:

 

Atividades recreativas, de lazer e diversão

  • Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;
  • Salões de jogos e salões recreativos;

 

Atividades em espaços abertos, espaços e vias publicas, ou espaços e vias privadas

  • Provas e exibições náuticas e aeronáuticas;
  • Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza;

 

Relembramos que, a GNR - Guarda Nacional Republicana tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o COVID-19. Para ver a sua questão esclarecida, envie uma mensagem de correio eletrónico para: covid19@gnr.pt, ou através do contacto telefónico do Posto da GNR da Lourinhã – 261 430 140.

 

Estas medidas entram em vigor de imediato e prolongam-se até ao dia 25 de julho de 2021 sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

Logotipo Proteção Civil Câmara Municipal Lourinhã
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Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu para avaliação da situação pandémica no concelho

11 julho, 2021

Reuniu na passada sexta-feira a Comissão Municipal de Proteção Civil, para avaliação da situação pandémica no concelho, tendo sido definidas as seguintes ações locais, a desenvolver pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, em articulação com os diversos agentes da proteção local, a executar no decorrer das próximas semanas:

  1. Implementação de ações de sensibilização, dirigidas à população, às empresas, aos estabelecimentos comerciais e aos funcionários da Câmara Municipal da Lourinhã, com vista à adoção e manutenção das regras definidas pela Direção-Geral da Saúde, para minimização do risco e propagação da pandemia;
  2. Monitorização da aplicação dos planos de contingência nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas;
  3. Solicitação do aumento de efetivos do contingente de militares da Guarda Nacional Republicana, ao Ministério da Administração Interna, para reforço da fiscalização no terreno;
  4. Diligenciamento do pedido de vacinação dos nadadores-salvadores, a cumprir funções nas praias do concelho, à Autoridade de Saúde Local, como grupo essencial para manter a normalidade da época balnear;
  5. Recolha dos dados da comunidade migrante, com vista à vacinação;
  6. Recomendação da não realização de eventos que fomentem a aglomeração de pessoas e favoreçam a propagação do vírus, no decorrer das próximas semanas;
  7. Implementação de um plano de comunicação à população das medidas de âmbito nacional e local, para contenção da pandemia;
  8. Implementação de um espaço e/ou equipa móvel para suporte na realização de testes rápidos e/ou venda de autotestes, conferindo, em concreto, apoio ao setor da restauração e aos equipamentos turísticos concelhios;
  9. Promoção de reuniões com as associações locais e a Autoridade de Saúde Local, com vista à minimização de situações de risco nos espaços associativos;
  10. Apelo à vacinação, com especial enfoque na população jovem e naqueles que faltaram à marcação para a primeira toma da vacina.

A Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) é o organismo que assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção de socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave, catástrofe, ou calamidade, se articulam entre si, garantindo os meios adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto.

Recorde-se que o município da Lourinhã passou, desde dia 8 de julho, a integrar o grupo de concelhos de risco muito elevado, estando, por isso, sujeito às novas medidas de contenção da pandemia por COVID-19*, aplicadas a nível nacional, nomeadamente:

  1. Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00;
  2. Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 4 pessoas por mesa no interior e de 6 pessoas por mesa na esplanada;
  3. Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
  4. Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
  5. Espetáculos culturais até às 22h30;
  6. Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
  7. Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
  8. Comércio a retalho não alimentar e prestação de serviços até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
  9. Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
  10. Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  11. Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
  12. Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Pede-se a todos os munícipes que apliquem no seu quotidiano as medidas propostas, na certeza de que o sucesso das mesmas depende, exclusivamente, da responsabilidade de cada um.

*Dados https://covid19estamoson.gov.pt/desconfinamento-atualizacao-8-de-julho/

 

Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu para avaliação da situação pandémica no concelho
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Comunicado n.º 25/2021 - Medidas de prevenção Covid-19

01 junho, 2021

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 64-A/2021, de 28 de maio, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Município da Lourinhã informa sobre as seguintes medidas de prevenção que continuam a vigorar no concelho:

Funcionamento dos seguintes serviços e equipamentos com limitações:

  • Estádio Municipal da Lourinhã condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas;
  • Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã - Centro de vacinação COVID-19;
  • As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério acompanhadas por família e afins no máximo de 30 pessoas, condicionada ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde.
  • Restaurantes e similares, com ocupação no seu interior limitada a 50% da respetiva capacidade. Não é admitida a permanência de grupos superiores a 6 pessoas no interior ou a 10 pessoas nos espaços ou serviços de esplanada abertos, salvo, em ambos os casos, se todos forem pertencentes ao mesmo agregado familiar que coabite. Os estabelecimentos encerram às 22h30, após este horário, apenas é possível a venda para fora do estabelecimento através de entrega ao domicilio, diretamente ou através de intermediário ou disponibilizar refeições ou produtos embalados em regime de take-away.

Manutenção do encerramento das seguintes instalações e equipamentos:

Atividades recreativas, de lazer e diversão:

  • Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;
  • Salões de jogos e salões recreativos;

Atividades em espaços abertos, espaços e vias publicas, ou espaços e vias privadas:

  • Provas e exibições náuticas;
  • Provas e exibições aeronáuticas;
  • Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza;

Relembramos que, a GNR - Guarda Nacional Republicana tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o COVID-19. Para ver a sua questão esclarecida, envie uma mensagem de correio eletrónico para: covid19@gnr.pt, ou através do contacto telefónico do Posto da GNR da Lourinhã – 261 430 140.


Estas medidas entram em vigor de imediato e prolongam-se até ao dia 13 de junho de 2021 sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

Logotipos Proteção Civil e Câmara Municipal da Lourinhã
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Comunicado n.º 24/2021- Medidas de prevenção Covid-19 que continuam a vigorar no concelho

19 maio, 2021

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 59-B/2021, de 14 de maio, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, o Município da Lourinhã vem informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção que continuam a vigorar no concelho:

  • Funcionamento dos seguintes serviços e equipamentos com limitações: 
    • Estádio Municipal da Lourinhã - condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas;
    • Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã - Centro de vacinação COVID-19;
    • As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério, acompanhadas por família e afins, no máximo de 30 pessoas, condicionadas ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde;
    • Restaurantes e similares, com ocupação no seu interior limitada a 50% da respetiva capacidade. Não é admitida a permanência de grupos superiores a 6 pessoas no interior ou a 10 pessoas nos espaços ou serviços de esplanada abertos, salvo, em ambos os casos, se todos forem pertencentes ao mesmo agregado familiar que coabite. Os estabelecimentos encerram às 22h30. Após este horário, apenas é possível a venda para fora do estabelecimento, através de entrega ao domicilio, diretamente ou através de intermediário ou disponibilizar refeições ou produtos embalados em regime de take-away.
  • Manutenção do encerramento das seguintes instalações e equipamentos: 
    • Atividades recreativas, de lazer e diversão:
    • Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;
    • Salões de jogos e salões recreativos;
    • Atividades em espaços abertos, espaços e vias publicas, ou espaços e vias privadas:
    • Provas e exibições náuticas;
    • Provas e exibições aeronáuticas;
    • Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza.

Relembramos que, a GNR - Guarda Nacional Republicana, tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com a pandemia: E-mail covid19@gnr.pt | tel. 261 430 140.

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Fim da obrigatoriedade de marcação prévia para atendimento no Balcão do Munícipe e no Espaço do Cidadão

15 maio, 2021

O Município da Lourinhã informa que, atendendo à Resolução do Conselho de Ministros nº 45-C/2021, de 30 de abril, que estabelece o fim do estado de emergência e a entrada na última fase do plano de desconfinamento definido pelo governo, em conjugação com o Decreto-Lei no79-A/2020 de 1 de outubro, por força do Decreto-Lei no25-A/2021 de 30 de março, assim como à necessidade de proceder à preparação do regresso ao funcionamento normal dos serviços, a partir do dia 17 de maio, termina a obrigatoriedade de marcação prévia para atendimento no Balcão do Munícipe e Espaço do Cidadão.

Esta medida será monitorizada e avaliada em função da evolução da pandemia da Covid-19, podendo ser alterada ou revogada a qualquer momento.

Atendimento livre no Balcão do Munícipe e no Espaço do Cidadão
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Medidas de prevenção COVID-19, que continuam a vigorar no concelho

03 maio, 2021

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 45-C/2021, de 30 de abril, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o município da Lourinhã vem informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção que continuam a vigorar no concelho:

Funcionamento dos seguintes serviços e equipamentos com limitações:

  • Atendimento ao Munícipe no edifício dos Paços do Concelho, através de marcação;
  • Estádio Municipal da Lourinhã, condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas;
  • Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã - Centro de vacinação COVID-19;
  • As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério acompanhadas por família e afins no máximo de 30 pessoas, condicionada ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde;
  • Restaurantes e similares, com ocupação no seu interior limitada a 50% da respetiva capacidade. Não é admitida a permanência de grupos superiores a 6 pessoas no interior ou a 10 pessoas nos espaços ou serviços de esplanada abertos, salvo, em ambos os casos, se todos forem pertencentes ao mesmo agregado familiar que coabite. Os estabelecimentos encerram às 22h30, após este horário, apenas é possível a venda para fora do estabelecimento através de entrega ao domicilio, diretamente ou através de intermediário ou disponibilizar refeições ou produtos embalados em regime de take-away.

Manutenção do encerramento das seguintes instalações e equipamentos:

Atividades recreativas, de lazer e diversão:

  • Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;
  • Equipamentos de diversão e similares;
  • Salões de jogos e salões recreativos.

Atividades em espaços abertos, espaços e vias publicas, ou espaços e vias privadas:

  • Provas e exibições náuticas;
  • Provas e exibições aeronáuticas;
  • Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza.

Relembramos que, a GNR - Guarda Nacional Republicana tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o COVID-19. Para ver a sua questão esclarecida, envie uma mensagem de correio eletrónico para: covid19@gnr.pt ou contacte através da linha telefónica do Posto da GNR da Lourinhã – 261 430 140.

Estas medidas entram em vigor de imediato e prolongam-se até ao dia 16 de maio de 2021 sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

logotipo proteção civil Lourinhã
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Município da Lourinhã apoia instalação de futuro Centro de Vacinação COVID-19

23 março, 2021

O Município da Lourinhã está a instalar, em articulação com o Centro de Saúde da Lourinhã, um Centro de Vacinação COVID-19 (CVC) no pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã, junto à Segurança Social.

Esta estrutura provisória foi solicitada pelo ACES OESTE SUL, no seguimento das orientações emitidas pelo Ministério da Saúde para a campanha de vacinação em massa, por forma a garantir a aceleração e massificação progressivas da vacinação contra a COVID-19, tendo, como tal, o apoio do Município da Lourinhã, que prevê um investimento inicial de 15.000€.

Não há ainda uma data prevista para a entrada em funcionamento do espaço, contudo, prevê-se que quando entrar em funcionamento estará aberto em regime alargado durante os dias úteis e ao fim de semana.

O Centro de Saúde da Lourinhã será a entidade responsável pelo processo de vacinação e operacionalização do CVC, articulando, de forma permanente, todas as questões operacionais com a Coordenação Municipal de Proteção Civil.

Prevê-se que este seja o único CVC que dará resposta ao pedido solicitado, mantendo-se em funcionamento até persistirem as necessidades de vacinação da população do município.

O CVC está ajustado para uma capacidade diária de resposta de cerca de 240 pessoas, sendo que apenas podem aceder ao espaço cidadãos convocados pelo Centro de Saúde, com marcação prévia, devidamente efetuada.

Centro de vacinação COVID-19
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Comunicado n.º 20/2021 - medidas de prevenção COVID-19 que continuam a vigorar no concelho

15 março, 2021

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 19/2021, de 13 de março, que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da COVID-19 e do Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, que Regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o município da Lourinhã vem informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção que continuam a vigorar no concelho:

Manutenção dos seguintes serviços:

 Atendimento ao Munícipe no edifício dos Paços do Concelho através de marcação; Outros serviços municipais com marcação prévia e acesso condicionado; Mercados Municipais da Lourinhã e Praia da Areia Branca; Parques e jardins de gestão municipal; Parque de Campismo da Praia da Areia Branca; Estádio Municipal da Lourinhã condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas; As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério acompanhadas por família e afins no máximo de 30 pessoas, condicionada ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde. Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATL apenas para crianças e alunos que retomam as atividades educativas e letivas). No âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, previstas no Decreto n.º 3- C/2021, e na eventualidade de os profissionais de saúde, das forças e serviçosde segurança e de socorro - incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, trabalhadores de instituições, equipamentos sociais ou de entidades que desenvolvam respostas de carácter residencial de apoio social e de saúde às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, às crianças e jovens em perigo e às vítimas de violência doméstica; trabalhadores de serviços de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como de outros serviços essenciais, a Câmara Municipal da Lourinhã e os Agrupamentos de Escolas do concelho da Lourinhã, para cumprimento do estabelecido no artigo 31.º do Decreto 3-C /2021, de 22 de janeiro, definiram a Escola Básica da Lourinhã como o equipamento disponível para acolhimento dos filhos ou outros dependentes daqueles profissionais, desde que demonstrem reunir as condições para este apoio.

 Os pais e/ou encarregados de educação que se enquadrem na situação anterior devem contactar a direção do Agrupamento respetivo:o Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente: gestao@aedlv.orgo Agrupamento de Escolas da Lourinhã: gabinetediretor@aelourinha.pt

 Mantém-se o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de apoio social escolar, sendo que o mesmo deve ser solicitado diretamente ao Agrupamento respetivo; Mantêm-se todas as atividades relativas à intervenção precoce e necessidades educativas especiais; CPCJ mantêm-se em funcionamento.

Encerramento das seguintes instalações municipais:

 Pavilhão Polidesportivo Municipal; Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã; (Instalado centro de vacinação COVID19)  Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira; Galeria Municipal da Lourinhã; Auditório Municipal da Lourinhã; Postos de Turismo da Praia da Areia Branca e da Lourinhã; Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro;Manutenção do enceramento dos seguintes estabelecimentos:Atividades recreativas, de lazer e diversão  Discotecas, bares e salões de dança ou de festa; Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças; Quaisquer locais destinados a práticas desportivas de lazer, assim como instalações semelhantes.

Atividades culturais e artísticas:

 Auditórios; Cinemas, teatros e salas de concertos; Museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares (como por exemplo: centros interpretativos e grutas), municipais, públicos ou privados, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de conservação e segurança.Atividades de âmbito social, educativas e formativas  Escolas de línguas, centros de explicações e escolas de condução, sem prejuízo da realização de provas e exames; Academia Sénior da Lourinhã; Centros de Dia e Centros de Convívio para Idosos;Atividades desportivas No conjunto das instalações desportivas encerradas, aplica-se a exceção para atividade dos atletas de alto rendimento e atividades desportivas escolares; Campos de futebol, rugby e similares; Pavilhões ou recintos fechados; Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares; Courts de ténis, padel e similares fechados e ao ar livre; Pistas de patinagem e similares; Piscinas; Ringues de boxe, artes marciais e similares; Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares; Hipódromos e pistas similares fechados; Pavilhões polidesportivos; Ginásios e academias.

Atividades de restauração:

 Restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, salvo para efeitos de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou takeaway; Bares e afins; Bares e restaurantes de hotel, exceto para entrega nos quartos dos hóspedes (room service) ou para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta dos hotéis (take-away); Esplanadas.

Termas e spas ou estabelecimentos afins:

 Não é permitido o funcionamento destes espaços.

Relembramos que, a GNR - Guarda Nacional Republicana tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o COVID-19. Para ver a sua questão esclarecida, envie uma mensagem de correio electrónico para: covid19@gnr.pt, ou através do contacto telefónico do Posto da GNR da Lourinhã – 261 430 140.

Estas medidas entram em vigor de imediato e prolongam-se até ao dia 4 de abril, sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

Proteção Civil Câmara Municipal da Lourinhã
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Câmara aprova "Apoio extraordinário às Associações e Coletividades Concelhias no âmbito da pandemia de COVID-19"

02 março, 2021

O Município da Lourinhã vai implementar um conjunto de medidas de apoio às associações e coletividades do concelho, aprovadas em Reunião de Câmara de 24 de fevereiro de 2021, no sentido de minimizar o impacto das restrições em diferentes setores e na economia local, causado pela pandemia por COVID-19.

Estas medidas, denominadas por Apoio extraordinário às Associações e Coletividades Concelhias no âmbito da pandemia de COVID-19, têm por objetivo o apoio económico, a título extraordinário e temporário, às associações e coletividades do concelho da Lourinhã, que cumpram com os seguintes requisitos:


· Ter sede própria no Município da Lourinhã, desde que a mesma não coincida com uma morada domiciliária;
· Possuir personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída nos termos da lei;
· Manter uma atividade anual, contínua e regular no Município da Lourinhã;
· Possuir a sua situação regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social;
· Ter os órgãos estatutários regularmente eleitos e em plenas funções.

De referir, ainda, que todas as associações ou instituições que tenham beneficiado de apoios financeiros, atribuídos pelo Município da Lourinhã no âmbito dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, no decorrer do civil de 2020, ficam automaticamente excluídas da apresentação de candidatura à presente medida de apoio.

O prazo para apresentação de candidaturas no âmbito destas medidas de apoio, decorre entre 15 de março e 15 de abril de 2021.

Mais informações sobre as medidas de apoio, processo de candidatura ou entrega de documentação, deverão ser requeridas aos serviços do Município, através dos seguintes contactos:

· E-mail: associativismo@cm-lourinha.pt
· Contacto móvel – 965 269 706

 Câmara aprova "Apoio extraordinário às Associações e Coletividades Concelhias no âmbito da pandemia de COVID-19"
Covid 19

Comunicado 19/21 - Medidas de prevenção Covid-19

02 março, 2021

Com a publicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 14 de janeiro, do Decreto n.º3-B/2021 de 19 de janeiro, do Decreto n.º3-C/2021 de 22 de janeiro, do Decreto n.º3-D/2021 de 29 de janeiro, do Decreto n.º3-E/2021 de 12 de fevereiro, e do Decreto n.º3-F/2021 de 26 de fevereiro que Regulamenta o Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o município da Lourinhã de forma a responder ao aumento do número de novos casos de contágio da doença COVID-19, vem informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção que continuam a vigorar no concelho:

Manutenção dos seguintes serviços:

• Atendimento ao munícipe no edifício dos Paços do Concelho através de marcação;
• Outros serviços municipais com marcação prévia e acesso condicionado;
• Biblioteca Municipal com serviços condicionados;
• Mercados Municipais da Lourinhã e Praia da Areia Branca;
• Parques e jardins de gestão municipal;
• Parque de Campismo da Praia da Areia Branca;
• Estádio Municipal da Lourinhã condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas;
• As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério acompanhadas por família e afins no máximo de 30 pessoas, condicionada ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde.
• No âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, previstas no Decreto n.º 3-C/2021, e na eventualidade de os profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro - incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, trabalhadores de instituições, equipamentos sociais ou de entidades que desenvolvam respostas de carácter residencial de apoio social e de saúde às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, às crianças e jovens em perigo e às vítimas de violência doméstica; trabalhadores de serviços de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como de outros serviços essenciais, a Câmara Municipal da Lourinhã e os Agrupamentos de Escolas do concelho da Lourinhã, para cumprimento do estabelecido no artigo 31.º do Decreto 3-C /2021, de 22 de janeiro, definiram a Escola Básica da Lourinhã como o equipamento disponível para acolhimento dos filhos ou outros dependentes daqueles profissionais, desde que demonstrem reunir as condições para este apoio.
• Os pais e/ou encarregados de educação que se enquadrem na situação anterior devem contactar a direção do Agrupamento respetivo:
o Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente: gestao@aedlv.org
o Agrupamento de Escolas da Lourinhã: gabinetediretor@aelourinha.pt
• Mantém-se o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de apoio social escolar, sendo que o mesmo deve ser solicitado diretamente ao Agrupamento respetivo;
• Mantêm-se todas as atividades relativas à intervenção precoce e necessidades educativas especiais;
• CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Lourinhã mantêm-se em funcionamento;
• DTR – Depósito Temporário de Resíduos mantêm-se em funcionamento.

 

Encerramento das seguintes instalações municipais:• Pavilhão Polidesportivo Municipal;• Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã;• Centro Cultural Dr. Afonso Rodrigues Pereira;• Galeria Municipal da Lourinhã;• Auditório Municipal da Lourinhã;• Postos de Turismo da Praia da Areia Branca e da Lourinhã;• Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro;• Parques Infantis; • Acesso a todas as praias balneares do concelho;• Proibição de utilização de bancos de jardim e equipamentos públicos para a prática desportiva, como equipamentos de fitness, ringues desportivos ao ar livre e outros para prática de skate em todo o concelho.

 

Enceramento dos seguintes estabelecimentos com a renovação do estado de emergência:

Atividades recreativas, de lazer e diversão• Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;• Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças;• Quaisquer locais destinados a práticas desportivas de lazer, assim como instalações semelhantes.

 

Atividades culturais e artísticas• Cinemas, teatros e salas de concertos;• Museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares (como por exemplo: centros interpretativos e grutas), municipais, públicos ou privados, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de conservação e segurança.

 

Atividades de âmbito social, educativas e formativas• Escolas de línguas, centros de explicações e escolas de condução, sem prejuízo da realização de provas e exames;• Academia Sénior da Lourinhã;• Centros de Dia e Centros de Convívio para Idosos;• Interrupção de todas as atividades letivas durante a vigência do atual estado de emergência;• Creches, • Pré-escolar, CATL, ATL.

 

Atividades desportivas• No conjunto das instalações desportivas encerradas, aplica-se a exceção para atividade dos atletas de alto rendimento e atividades desportivas escolares;• Campos de futebol, rugby e similares;• Pavilhões ou recintos fechados;• Pavilhões de futsal, basquetebol, andebol, voleibol, hóquei em patins e similares;• Courts de ténis, padel e similares fechados e ao ar livre;• Pistas de patinagem e similares;• Piscinas;• Ringues de boxe, artes marciais e similares;• Circuitos permanentes de motas, automóveis e similares;• Hipódromos e pistas similares fechados;• Pavilhões polidesportivos;• Ginásios e academias.

 

Atividades de restauração• Restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, salvo para efeitos de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário, bem como para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta do estabelecimento ou takeaway;• Bares e afins;• Bares e restaurantes de hotel, exceto para entrega nos quartos dos hóspedes (room service) ou para disponibilização de refeições ou produtos embalados à porta dos hotéis (take-away);• Esplanadas.

 

Termas e spas ou estabelecimentos afins• Não é permitido o funcionamento destes espaços.

 

Relembramos que, a GNR - Guarda Nacional Republicana tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o COVID-19. Para ver a sua questão esclarecida, envie uma mensagem de correio eletrónico para: covid19@gnr.pt, ou através do contacto telefónico do Posto da GNR da Lourinhã – 261 430 140.

Estas medidas entram em vigor de imediato e prolongam-se até ao dia 16 de março, sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

Comunicado 19/21 - Medidas de prevenção Covid-19
Covid 19

Município da Lourinhã desenvolve ações de proximidade junto da comunidade

05 fevereiro, 2021

Durante o mês de janeiro, a autarquia desenvolveu um conjunto de ações de proximidade junto da comunidade, no âmbito da segurança rodoviária e da pandemia por COVID-19, estas últimas com vista à mitigação da mesma, através da disponibilização de meios logísticos, mas também da conjugação de esforços no planeamento da estratégia de combate a esta doença.

Destas ações, destacamos o acompanhamento de vistorias e o acompanhamento de vistorias de surto, de acordo com o protocolo de atuação de acompanhamento das Estruturas Residenciais COVID-19, definido entre os parceiros de Autoridade de Saúde Pública, Proteção Civil e Segurança Social. Estas ações decorreram no Lar Vila Loba, na Casa de Repouso de Santa Bárbara, na Santa Casa da Misericórdia da Lourinhã e no Centro Social e Paroquial Moita dos Ferreiros.
A Brigada de Desinfeção da autarquia teve igualmente de atuar na descontaminação dos quartos de pessoas infetadas com COVID-19, alas comuns e zonas de circulação na Casa de Acolhimento da Areia Branca (Casa Pia), na Casa de Repouso de Santa Bárbara, no Centro Social e Paroquial Moita dos Ferreiros e no Lar Vila Loba. Nestes estabelecimentos, foram ainda reforçados os depósitos e medidas para recolha de resíduos biológicos, resultantes dos locais contaminados.
As instituições do concelho com surtos ativos, receberam Equipamentos de Proteção Individual com o objetivo de reforçarem os seus stocks, tendo para isso sido entregues 245 unidades de fatos completos, 300 unidades de máscaras cirúrgicas, 584 unidades de máscaras FFP2, 170 unidades de cobre botas, 1200 unidades de luvas, 300 unidades de toucas, 21 unidades de viseiras, 50 unidades de batas e 5 litros de desinfetante álcool.
As Forças Armadas Portuguesas, em articulação com o Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa procedeu à descontaminação do Lar de Nossa Senhora da Piedade, na Cabeça Gorda pelas, após encerramento do surto pela autoridade de saúde, processo que foi acionado pela autarquia.

Por falta de recursos próprios para transporte, de doentes e suspeitos COVID-19, foi também prestado apoio no desencadeamento dessa operação, desenvolvida pelos Bombeiros Voluntários da Lourinhã, por forma a que estes cidadãos tivessem acesso às Unidades de Saúde ou Diagnóstico, tendo igualmente sido acionado o alojamento temporário de emergência, Casa do Oeste, para albergar, em momentos distintos, dois cidadãos com resultado positivo para COVID-19.
Providenciou-se ainda cabazes de alimentação, em pareceria com algumas Juntas de Freguesias, a famílias ou munícipes com dificuldades financeiras, bem como tem sido feita a distribuição de alimentos e refeições aos alunos das escolas encerradas, pertencentes ao 1º e ao 2º escalão e a alunos em escolas de acolhimento, num total de 115 crianças e jovens.

Após despacho governamental, procedeu-se à interdição de todos os acessos aos passeios marítimos, estacionamentos e zonas de acessos às praias vigiadas e não vigiadas, em estreita articulação com as Juntas de Freguesia, a fim de evitar aglomerações. Também por despacho, desta feita, municipal, interditou-se e balizou-se equipamentos públicos, sob gestão do município, como parques infantis, equipamentos de lazer e desportivos, skateparks, polidesportivos e bancos de jardim.

Naquilo que toca à sensibilização da população para as medidas de mitigação da pandemia, a autarquia tem elaborado vários comunicados e prestado esclarecimentos a particulares e a empresários, em articulação com posto territorial da GNR da Lourinhã. Esta comunicação tem sido igualmente estabelecida com estabelecimentos comerciais do setor alimentício, com o apoio do veterinário de municipal. Estão ainda a ser desenvolvidas novas mensagens áudio, para difusão pelos diversos lugares e aldeias do concelho, através de veículos municipais.

Para o ato eleitoral para a Presidência da República, a autarquia implementou medidas de prevenção e segurança, quer para os membros das mesas de voto quer para os eleitores, que passaram pela definição de circuitos, disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual, alocação de recursos humanos para controlo de acessos e disponibilização de pontos de desinfeção, com reforço desses meios.

No que toca a parcerias, em colaboração com a Autoridade de Saúde Local, foram disponibilizados três funcionários da autarquia para prestar apoio no Gabinete de Apoio à COVID-19, do Centro de Saúde da Lourinhã, tendo ainda o município integrado o Grupo de Trabalho - Proposta de instalação de um Posto de Triagem avançado/ hospital de campanha, que terá por objetivo evitar constrangimentos no Banco de Urgências do Hospital de Torres Vedras. Este grupo de trabalho foi criado na decorrência de uma reunião realizada com os autarcas dos municípios de Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras e Mafra, em conjunto com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, Segurança Social e Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Sobre outros trabalhos relacionados com a prevenção rodoviária, a autarquia desenvolveu contatos com as Infraestruturas de Portugal, para limpeza das estradas nacionais do concelho, procedeu à limpeza da via EN 247 Casal Novo e EN 8-2 Casal Lourim, juntamente com os Bombeiros Voluntários da Lourinhã e interveio num abatimento de via, na Rua da Portela, na Lourinhã.

Tendo caído uma fachada e o telhado de uma habitação na localidade de Atalaia, foi igualmente realizada a limpeza dos destroços.

Todas estas ocorrências foram resultado das condições meteorológicas adversas registadas nos últimos dias.

Município da Lourinhã desenvolve ações de proximidade junto da comunidade
Covid 19

Novo Posto de Testagem COVID-19 - Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) - na Lourinhã

04 fevereiro, 2021

Iniciou atividade, a 2 de fevereiro, o Posto de Testagem COVID-19 da Lourinhã, que funcionará na Sede da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa, da Lourinhã, (Rua das Armações, nº 28 (antigo Posto Fiscal), Porto Dinheiro, 2530-626 Ribamar, Lourinhã), a par com a Brigada Móvel, e onde qualquer cidadão poderá fazer a despistagem da infeção, através de requisição do SNS (gratuitamente) ou a título particular (com o custo de 20€).

Este equipamento, solicitado pela Autoridade de Saúde Local e implementado pela Cruz Vermelha Portuguesa, da Lourinhã, contará com o apoio da autarquia na cedência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), aos técnicos que tiverem necessidade de se deslocar para realização de testes em IPSS’s ou em casa de cidadãos com mobilizada reduzida.

Os testes são realizados a todos aqueles que se dirigirem às instalações do Posto, dentro dos horários de abertura, bem como através de marcação prévia, através do site www.testescovidcvp.pt ou do nº de telefone 1415.

Os horários de atendimento são os seguintes:
- 3ª feira, das 18h às 20h
- 5ª feira, das 8h às 15h
- Sábados, das 14h30 às 18h30

Qualquer informação adicional relativa ao funcionamento do Posto de Testagem, deverá ser colocada à Cruz Vermelha Portuguesa, da Lourinhã.

Novo Posto de Testagem COVID-19 - Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) - na Lourinhã