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Notícias

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Assuntos Sociais

Webinar "Recrutar trabalhadores sazonais: A Europa aqui ao lado"

20 setembro, 2021

Cada ano, perto de 1 milhão de trabalhadores da UE viaja para outro Estado-membro por motivos de trabalho sazonal. Embora tenham direito a condições justas e equitativas, pelo facto de estarem deslocados estes trabalhadores estão por regra mais vulneráveis a condições de trabalho e de vida precárias. A crise pandémica de COVID-19 veio evidenciar esta situação – e, em alguns casos, agravá-la. Em Portugal, estima-se que sejam algumas dezenas de milhar os trabalhadores dedicados a atividades sazonais todos os anos, sobretudo entre março e outubro - não só provenientes da Europa, mas também de países terceiros. No nosso país a pandemia veio também evidenciar alguns dos desafios existentes neste âmbito.

Este webinar, intitulado “Recrutar trabalhadores sazonais: a Europa aqui ao lado…”, destina-se sobretudo a empregadores dos setores agrícola, agroalimentar e da hotelaria e restauração e propõe-se:

  • dar a conhecer os serviços de recrutamento EURES e as possibilidades existentes no âmbito do trabalho sazonal, apresentando alguns casos práticos
  • sensibilizar empregadores para os cuidados a ter na preparação de recrutamentos de trabalhadores sazonais além-fronteiras
  • debater de que forma podem os serviços públicos responder às necessidades das empresas, garantindo em simultâneo o respeito por condições de trabalho justas e seguras para todos os trabalhadores sazonais

 

O webinar decorrerá em Microsoft Teams e requer inscrição prévia (gratuita). Formulário de inscrição disponível aqui: https://forms.office.com/r/0WiGVGacxL.

Recrutar trabalhadores sazonais: A Europa aqui ao lado
Assuntos Sociais

Ginástica Sénior de volta à Lourinhã

11 setembro, 2021

As inscrições são gratuitas, e podem ser formalizadas nas Associações aderentes ou através do e-mail e do telefone dos serviços de Desporto da Câmara Municipal da Lourinhã.

 

As atividades desportivas realizar-se-ão em cada Núcleo/Associação, com um número mínimo de dez inscritos, duas vezes por semana, sempre sujeitas à aplicação das medidas de contenção da pandemia, emanadas pela Direção Geral da Saúde.

 

A edição 2021/2022 do projeto Ginástica Sénior terá a duração de 7 meses, terminando a 29 de junho.

 

Mais informações através do e-mail desporto@cm-lourinha.pt ou do nº de telefone 261 410 112.

Ginastica Senior 2021
Assuntos Sociais

João Paulo Félix termina volta a Portugal na Praia da Areia Branca

24 agosto, 2021

Chegou ontem à Praia da Areia Branca o atleta João Paulo Félix, reconhecido por percorrer o país, a pedalar ou a correr, em defesa de causas sociais. Este ano, propos-se a alertar para a promoção dos Direitos das Crianças, em colaboração com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), num percurso que teve início e fim na Praia da Areia Branca e que passou por 80 municípios, em 2222kms percorridos.

Chegado à meta, juntamente com a madrinha da corrida, Aurora Cunha e grupos de atletas locais, João Paulo Félix entregou a Rosário Farmhouse, presidente da CNPDPCJ,  o Passaporte dos Direitos da Criança, onde constam 92 carimbos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens que se associaram a esta iniciativa um pouco por todo o trajeto.

 

João Paulo Félix chega à Praia da Areia Branca
Assuntos Sociais

For UK nationals living in Europe

20 agosto, 2021
The International Organization for Migration (IOM - UN Migration ), through the UK Nationals Support Fund (Iom Uknsf ) project, is promoting face-to-face appointments for UK nationals and their family members living in Portugal before the end of the transition period - the 31st of December 2020 – and who may need assistance with regularisation procedures under the Withdrawal Agreement.
 
In partnership with the Municipalities of Albufeira, Arganil, Figueira da Foz, Góis, Loulé, Lousã, Penela, Portimão, São Brás de Alportel, Silves and with CLAIM Coimbra, IOM Portugal will be able to schedule face-to-face appointments in these locations.
 
UK nationals who need this assistance may register through the following link the following form: https://bit.ly/3jtWcWq.
 
Or contact IOM by:
📞(+351) 91 388 64 56
📧 uknationalspt@iom.int
 
Registrations are open until the 29th of August. For more information visit the UKNSF project website 🌐 uknationalspt.com
UK nationals living in Europe
Assuntos Sociais

“Volta a Portugal a Correr 2021” começou e termina na Praia da Areia Branca

15 julho, 2021

A “Volta a Portugal a Correr 2021” teve início hoje, na Praia da Areia Branca, numa cerimónia que contou com a presença da presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, dos Vereadores do município da Lourinhã, José Tomé e João Serra, do Comandante da Guarda Nacional Republicana da Lourinhã, dos coordenadores da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Lourinhã e de Alpiarça, entre outras entidades.

Numa iniciativa que pretende divulgar os Direitos das Crianças, o ultramaratonista João Paulo Félix volta a correr Portugal, num total de 2222kms, em 40 dias na estrada, cumprindo médias diárias entre os 43 kms (Viana do Alentejo – Évora ou Azibo – Bragança) e os 66 kms (Azinhal – Mértola). O percurso termina a 23 de agosto de 2021, entre Caldas da Rainha e Praia da Areia Branca, na Lourinhã, numa corrida final de 55 kms.

Com o apoio da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens e de diversas entidades, de entre as quais a Câmara Municipal da Lourinhã, João Paulo Félix irá, no decorrer da Volta, carimbar o Passaporte para os teus Direitos, junto das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de cada município visitado. O passaporte foi criado em 2020 pelo Conselho Europeu e permite que as crianças entrem no mundo dos seus direitos de forma lúdica, explicando seus direitos básicos, bem como a relação com os Estados ou o papel dos organismos internacionais. Pretende também ser o seu primeiro passaporte na vida.

Para José Tomé, o trabalho que as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens desenvolvem é fundamental para o futuro do país, sendo sempre um trabalho em progresso, pelo que iniciativas como a “Volta a Portugal a Correr 2021” são essenciais para dar foco à causa e aos problemas com que as Comissões se debatem diariamente.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Lourinhã é composta por representantes das principais entidades com competência em matéria de infância e juventude e tem por missão intervir em situações de abandono, negligência nos cuidados básicos (alimentação, higiene, educação, afeto), absentismo escolar, abandono escolar, maus tratos físicos e psicológicos, abuso sexual, trabalho infantil, exercício abusivo da autoridade, ingestão de bebidas alcoólicas, uso de estupefacientes e outras condutas desviantes.

Qualquer cidadão pode entrar em contacto de forma presencial, por telefone ou por e-mail.

“Volta a Portugal a Correr 2021” começou e termina na Praia da Areia Branca
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#EuSobrevivi - Denuncie a violência doméstica!

09 junho, 2021

Face aos desafios impostos pela Pandemia COVID-19, mas também pelo período de férias escolares e laborais que se aproxima, urge, mais do que nunca, ampliar e amplificar os mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica. Se a casa é um lugar seguro para a maioria das pessoas, para as vítimas de violência doméstica não é.

Assim, o Município da Lourinhã associa-se ao relançamento da campanha #EuSobrevivi, promovida pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, através da divulgação de materiais informativos com conselhos úteis de proteção para as vítimas.

Entende-se por violência doméstica toda a violência física, sexual ou psicológica que ocorre em ambiente familiar e que inclui, embora não se limitando a maus tratos, abuso sexual das mulheres e crianças, violação entre cônjuges, crimes passionais, mutilação sexual feminina e outras práticas tradicionais nefastas, incesto, ameaças, privação arbitrária de liberdade e exploração sexual e económica. Embora maioritariamente exercida sobre mulheres, atinge também, direta e/ou indiretamente, crianças, idosas e outras pessoas mais vulneráveis, como os/as deficientes” (Resolução do Conselho de Ministros nº 88/2003, de 7 de julho).

A violência doméstica é um comportamento violento continuado ou de controlo excessivo sobre a vítima, sendo exercida de forma direta ou indireta sobre qualquer pessoa que habite, ou mesmo não habitando com o agressor, seja companheira (o), ex-companheira (o), ou familiar. O agressor faz com que a vítima se sinta incompetente e desvalorizada, vivendo num clima de medo continuo.

É um fenómeno que pode acontecer com todas as faixas etárias com qualquer género, em qualquer classe e idade. Embora as estatísticas mostrem que são as mulheres as principais vítimas deste comportamento, é importante salientar que a violência doméstica não existe apenas entre cônjuges de sexos opostos, mas também em casais homossexuais, e não é apenas contra as mulheres, visto já existirem casos de violência em que as vítimas são homens.

As crianças e as pessoas idosas também fazem parte deste grupo. As crianças são-no, mesmo que não sejam diretamente objeto de agressões físicas, ao testemunharem a violência entre os pais.

A violência doméstica funciona como um sistema circular que apresenta, regra geral três fases:

A 1ª fase: é o momento do aumento em que as tensões acumuladas criam um ambiente de perigo eminente. O agressor mostra-se tenso e irritado por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva o que provoca medo na vítima. Esta fase pode durar dias, meses ou anos, tendo tendência para aumentar e passar à violência propriamente dita.

A 2ª fase: é o momento do ataque em que o agressor explode e maltrata a vítima. Aqui a tensão materializa -se em violência, seja física ou psicológica.

A 3ª fase: é o momento da reconciliação, chamada de “lua-de-mel”, em que o agressor mostra arrependimento, desculpa-se pelas agressões e envolve a vítima com carinho e atenção, manipulando a vitima no sentido de a culpabilizar, a demover para não denunciar o crime, que irá ficar tudo bem, fazendo com a vitima se culpabilize e não apresente a denuncia. A este período, relativamente calmo, segue-se um novo período de tensão e rapidamente todo o ciclo se repete.

A violência doméstica é crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva. Se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica participe à Guarda Nacional Republicana através:

#EuSobrevivi
Assuntos Sociais

Município desenvolve Plano Local para a Integração da Comunidade Cigana

08 abril, 2021

No âmbito da celebração do Dia Internacional do Cigano, o Município da Lourinhã comunica o início de um caminho para a conceção de um Plano Local para a Integração da Comunidade Cigana – PLICC.

Este plano acompanhará as recomendações e orientações do Alto Comissariado para as Migrações e da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas 2013-2022, prevendo a parceria com várias entidades ao nível local, regional e nacional, consciente de que um plano com esta ambição só poderá resultar com a colaboração e participação de toda a sociedade civil.

Este visará a plena integração das pessoas ciganas no tecido sociocultural do nosso Concelho - e devida coesão social - através da implementação e acompanhamento de medidas concretas nas áreas da educação, habitação, formação, bem como de mediação, igualdade de género e cidadania participativa.

Atualmente, está em curso a elaboração de um diagnóstico, de forma a aprofundar o conhecimento da realidade social da comunidade cigana do Concelho, determinar os principais impedimentos, assim como os recursos locais disponíveis para facilitar esta integração.

Dia Internacional do Cigano - 8 de abril