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Município

Câmara Municipal da Lourinhã determina dia de luto municipal pelo falecimento de Isabel Mateus

17 fevereiro, 2021

Foi com grande consternação e pesar que a Câmara Municipal da Lourinhã recebeu ontem, dia 16 de fevereiro, a triste notícia do falecimento de Isabel Mateus.

Isabel Mateus foi uma das fundadoras do Museu da Lourinhã, com os vários e importantes achados paleontológicos, que tanto têm contribuído para a projeção e afirmação da Lourinhã como a Capital dos Dinossauros e valorizado o património paleontológico do concelho, transportando o nome da Lourinhã para os panoramas nacional e internacional.

O Município da Lourinhã reconheceu publicamente o seu exemplo de dedicação e entrega, atribuindo-lhe, em 2018, a Medalha Municipal de Honra, Classe de Ouro.

Em sua memória, reconhecimento e gratidão, determina-se luto municipal no dia 18 de fevereiro de 2021, com colocação da bandeira a meia haste.

O Município apresenta sentidas condolências à família e amigos desta ilustre cidadã do nosso concelho.

Câmara Municipal da Lourinhã determina dia de luto municipal pelo falecimento de Isabel Mateus
Município

Município lança 3 novas plataformas digitais a 17 de fevereiro

16 fevereiro, 2021

A 17 de fevereiro, às 14h00, através das suas redes sociais (FB, IG, IGVisitLourinha), o Município irá apresentar publicamente três plataformas digitais, que refletem um novo olhar sobre a forma de comunicar da autarquia. Trata-se de um renovado Site Institucional, de um renovado Portal do Munícipe e de um site totalmente dedicado à promoção do território, o Visit Lourinhã.

Estas ferramentas são fruto de um novo modo de a autarquia se relacionar com quem vive, trabalha e/ou visita o concelho, através da aposta na modernização de conteúdos visuais e em melhoradas formas de pesquisa, mais diretas, intuitivas e acessíveis.

Sobre o SITE INSTITUCIONAL, trata-se de uma plataforma que é a porta para todas as outras. Aqui privilegiam-se acessos rápidos e diretos, imagens com destaque e conteúdos adequados às novas tendências, mas, sobretudo, a interatividade com as redes sociais, a responsividade, a acessibilidade e a integração de diferentes outras soluções tecnológicas que estamos a ultimar.

Associado ao site institucional, o Município desenvolveu o PORTAL DO MUNÍCIPE. À semelhança do Balcão do Munícipe, estarão disponíveis, num único portal, todos os serviços online que a autarquia disponibiliza.

Neste particular, foi ampliado o número de serviços disponível, com destaque para os formulários eletrónicos e para um espaço dedicado, exclusivamente, ao cidadão, passando a permitir a submissão eletrónica dos seus requerimentos, mas também a consulta de toda a informação emitida pela edilidade.

Por fim, foi criado um portal inteiramente dedicado a quem visita o concelho e a quem o quer visitar. O VISIT LOURINHÃ é um portal de última geração, focado na promoção do património natural e cultural, onde predominam as fotografias 360º e os vídeos panorâmicos, apostando nas melhores perspetivas que o território tem para oferecer. Aqui, é possível conhecer a oferta gastronómica, os alojamentos e a restauração, as experiências ao ar livre ou em ambiente fechado, numa enorme montra sem fronteiras, disponível em várias línguas, a todos os cidadãos do mundo.

A autarquia considera estes projetos como integradores e diferenciadores na região, acreditando que as suas características irão contribuir para aproximar os cidadãos dos serviços municipais, mas também fomentarão a promoção do território, trazendo foco ao rico património natural e cultural do concelho.

Município lança 3 novas plataformas digitais a 17 de fevereiro
Município

Título: Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns

16 fevereiro, 2021

Por indicação da Direção-Geral das Autarquias Locais, publicitamos que a  Lei n.º 72/2020, de 16 de novembro, veio estabelecer um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns previstos na lei geral e de procedimentos administrativos especiais previstos em legislação setorial, prevendo a realização obrigatória de conferência procedimental deliberativa entre entidades, nos procedimentos que envolvam a consulta a mais do que uma entidade da Administração direta e indireta e/ou das autarquias locais.

Acesso à Lei n.º72/2020 de 16 de novembro aqui.

Título: Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos comuns
Município

Esclarecimento sobre o acesso de clientes a estabelecimentos alimentares com o CAE 10711 - Panificação

11 fevereiro, 2021

O Município da Lourinhã vem informar que é permitido o acesso dos clientes ao interior dos estabelecimentos alimentares com o CAE 10711 - Panificação, desde que estejam garantidas todas as condições de segurança, de acordo com as normas emanadas pela Direção-Geral da Saúde e da legislação em vigor, no Estado de Emergência.

Reitera ainda o Município que as atividades de restauração e de cafetaria se mantêm proibidas no interior dos estabelecimentos e que a violação desta norma poderá determinar o encerramento do estabelecimento, pelas autoridades com competência para a fiscalização, nos termos da aliena c) do nº1 do Artº41 do Decreto 3-A, na sua atual redação.

Por último, o Município agradece a colaboração de todos os estabelecimentos comerciais e de todos os clientes que a eles acedem, no estreito cumprimento das normas de mitigação do vírus SARS-Cov-2, fundamentais na contenção da sua propagação no nosso território.

Esclarecimento sobre o acesso de clientes a estabelecimentos alimentares com o CAE 10711 - Panificação
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Município promove a 7ª edição do Orçamento Participativo da Lourinhã

05 fevereiro, 2021

Decorre em 2021 a 7ª edição do Orçamento Participativo da Lourinhã, tendo sido definida a calendarização infra para as diferentes fases deste projeto:
• 1 a 28 de fevereiro - Divulgação do Orçamento Participativo da Lourinhã
• 1 de março a 30 de abril - Apresentação de propostas
• 1 de maio a 30 de junho - Análise técnica
• 1 de julho a 15 de julho - Audiência dos Interessados
• 16 de julho - Apresentação da lista final
• 17 de julho a 31 de agosto – Votação
• 1 de setembro - Divulgação dos resultados

Para 2021, o valor total disponibilizado para o Orçamento Participativo da Lourinhã é de 75.000€, distribuído por 4 patamares, nomeadamente:

• Projetos até 10.000,00€ (dez mil euros);
• Projetos de 10.001,00€ (dez mil e um euros) a 15.000,00€ (quinze mil euros);
• Projetos de 15.001,00€ (quinze mil e um euros) a 20.000,00€ (vinte mil euros);
• Projetos na área do associativismo de 1,00€ (um euro) a 30.000,00€ (trinta mil euros).

O Orçamento Participativo é uma ferramenta que pode potenciar a transparência da gestão das instituições públicas, mas também promover uma cidadania ativa junto dos cidadãos. Deste modo, o Orçamento Participativo da Lourinhã (OPL) pretende promover a participação da população nas decisões estratégicas do município e na gestão de parte dos recursos públicos disponíveis.

O modelo de implementação do OPL caracteriza-se pela decisão partilhada entre cidadão e o município da Lourinhã, permitindo ao cidadão apresentar e escolher os projetos, e o município da Lourinhã analisa-os e executa-os.

Cada proposta não poderá ultrapassar o valor máximo de execução de 20.000€, sendo que as propostas na área do associativismo não poderão ultrapassar o valor máximo de 30.000€. Aquelas que beneficiem financeiramente, direta ou indiretamente, associações ou outras entidades coletivas de génese pública, só são enquadráveis na área temática do associativismo.

As propostas têm de ser apresentadas em formulário próprio disponibilizado pelo município da Lourinhã, em papel ou por via eletrónica.

Qualquer cidadão, a partir dos 6 anos de idade, pode votar, com direito a quatro votos, um por cada nível orçamental.

Município promove a 7ª edição do Orçamento Participativo da Lourinhã
Município

Limpeza de terrenos florestais deve ocorrer até 15 de março

05 fevereiro, 2021

No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra
Incêndios e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 junho na sua redação atual, a Câmara Municipal da Lourinhã informa que todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível (limpezas de estrato herbáceo, arbustivo e redução de densidades do estrato arbóreo), numa faixa de
largura não inferior a 50 m, medida a partir da alvenaria exterior do edifício.

Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100 m.

Os trabalhos definidos anteriormente devem decorrer até ao dia 15 de março do corrente ano, pelo que depois desta data todas as situações em incumprimento constituem contraordenações puníveis com coimas até €10.000,00 (dez mil euros) no caso de pessoas singulares, e até € 120.000,00 (cento e vinte mil euros) no caso de pessoas coletivas. Verificado o incumprimento, a Câmara Municipal poderá realizar os trabalhos de gestão de combustível até 31 de maio do corrente ano, com a faculdade de se ressarcir, desencadeando os mecanismos necessários ao ressarcimento da despesa efetuada.

Para mais esclarecimentos, deverá contactar o Gabinete Técnico Florestal, através do telefone n.º 916 156 297 ou via email gtf@cm-lourinha.pt.

Limpeza de terrenos florestais deve ocorrer até 15 de março
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Município implementa Serviço de Apoio Psicológico a trabalhadores de IPSS's que trabalham com idosos

28 janeiro, 2021

Considerando o atual contexto pandémico, a pressão a que estão sujeitos os profissionais que atuam nas Instituições Particulares de Solidariedade Social para idosos e de acordo com a política de ação social desenvolvida pelo Município da Lourinhã, a autarquia criou um projeto piloto que disponibiliza sessões de suporte psicológico aos trabalhadores destas instituições que apresentem sinais de burnout ou níveis de stress diários elevados, resultado das condições atuais de desempenho em contexto de pandemia por Covid-19, no território da Lourinhã.

Este suporte será prestado por um psicólogo do Município, habilitado para o efeito, sendo considerado uma intervenção de crise/emergência e realiza-se através de sessões online voluntárias, por marcação prévia e em horário a agendar, com a duração estimada de 30 minutos (adaptável às diversas situações), de caráter privado e sigiloso.

As sessões destinam-se apenas a quem sentir essa necessidade, no respeito pela opção individual, não devendo ser requisitadas pela própria instituição, sendo que se privilegiam sessões presenciais por via digital, realizadas em sala própria para o efeito, na própria instituição, sendo ainda possível a realização das mesmas por via telefónica, sujeita a agendamento prévio, para casos que, por algum motivo, não se coadunem com o atendimento online.

As sessões poderão ser agendadas no período entre as 8h30 e as 17h00, todos os dias úteis semanais, podendo ser facilitado outro horário, com acordo prévio entre as partes, para casos excecionais que vejam impossibilitada a sua participação. Não existe qualquer compromisso na regularidade das sessões, estando a periodicidade das mesmas sujeita a aferição, consoante cada situação específica.

As sessões disponibilizadas não consistem em consultas de acompanhamento em psicologia clínica ou psicoterapia para tratamento de qualquer perturbação do foro psicológico existente anteriormente à pandemia, embora estas possam ser abordadas, caso sejam agravadas por novos sintomas de stress psicológico decorrentes do atual contexto.

Em possíveis casos onde seja apurada a necessidade de um acompanhamento regular em saúde mental de natureza clínica, a pessoa será informada das opções disponíveis a nível local/nacional e vias de acesso às mesmas.
O atendimento realizado rege-se pelos mesmos princípios éticos definidos pelo Código Deontológico definido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, para o exercício da atividade profissional em Psicologia, em que o psicólogo tem a obrigação de assegurar a manutenção da privacidade e confidencialidade de toda a informação a respeito do seu cliente, obtida direta ou indiretamente, respeitando as situações específicas em que a confidencialidade apresenta algumas limitações éticas ou legais, nomeadamente ameaças à integridade física ou psíquica do próprio cliente ou de outros.

Quando serviços ou informação são fornecidos através de meios informáticos, o trabalhador é informado sobre eventuais riscos e limitações relativos à manutenção da privacidade e confidencialidade, tentando que qualquer quebra na confidencialidade seja salvaguardada.

A utilização deste apoio implicará a necessidade de um consentimento informado simples, disponibilizado ao trabalhador de modo a garantir que este seja informado apropriadamente quanto à natureza da relação profissional e assegurando, por escrito, que expressou o seu acordo livremente.

Os contactos disponíveis para inscrição ou obtenção de informação sobre as sessões de suporte psicológico, são: e-mail. assuntos.sociais@cm-lourinha.pt | Tel. 261 410 178

Município implementa Serviço de Apoio Psicológico a trabalhadores de IPSS's que trabalham com idosos
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Loja Social disponibiliza roupa, calçado e têxteis/lar a famílias mais vulneráveis

27 janeiro, 2021

Em novembro de 2011, atento ao contexto de crise socioeconómica, cujas consequências atingiram as famílias mais vulneráveis do concelho, o Município da Lourinhã abriu uma Loja Social que, no atual contexto de pandemia por Covid-19, apoia, através da doação de roupas, calçado e artigos têxteis/lar, todos aqueles que se encontram nesta condição.

A funcionar em formato de entrega ao domicílio, as famílias poderão contactar a Linha de Apoio Social, através dos nºs de tel 911 012 599 e 965 250 710 ou do e-mail assuntos.sociais@cm-lourinha.pt.

Loja Social disponibiliza roupa, calçado e têxteis/lar a famílias mais vulneráveis
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Inscrições abertas - Programa de Acesso Para Jovens Líderes 2021

26 janeiro, 2021

O Município da Lourinhã, membro fundador da Rede de Autarquias Participativas, informa que estão abertas as inscrições para o Programa de Acesso a Jovens Líderes 2021, uma iniciativa com a duração de um ano, que visa preparar jovens, entre os 18 e os 26 anos, para se tornarem líderes da mudança nas suas comunidades, através do desenvolvimento da liderança, cidadania global, autoconsciencialização e uma visão planeamento.

Ao longo de todo o ano, a equipa YLP, mentores e pupilos trabalham juntos para impactar as comunidades, através de ideias inovadoras e projetos concretos, cumprindo verdadeiramente o propósito de Mudança Local Através do Global Exchange ®.

O Programa de Acesso para Jovens Líderes 2021 começa com a Avaliação das Necessidades da Comunidade, um projeto de 2 meses que mapeia as necessidades da comunidade e que prepara os jovens para entender melhor a sua própria comunidade local.

Após a avaliação das necessidades da comunidade, os Jovens Líderes participam de um Programa Virtual intensivo de 3 meses que os ajuda a tornarem-se líderes de mudanças positivas nas suas comunidades. Após o Aprendizado Virtual, os participantes passam 7 meses a desenvolver os seus planos de ação, com o apoio de mentores de ex-alunos.

Dada a atual situação pandémica por COVID-19, a equipa YLP encontra-se a implementar um programa totalmente virtual, através de e-módulos, discussões via Zoom e aprendizagem virtual individual entre mentores e pupilos.

As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 1 de Março de 2021 (hora de NYC EST), através do seguinte endereço.

Fonte: https://mcwglobal.org/young-leaders-access-program-2021/

Inscrições abertas - Programa de Acesso Para Jovens Líderes 2021
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Reunião de definição de medidas de prevenção - Covid-19 - ato eleitoral 24 de janeiro

21 janeiro, 2021

Com o objetivo de garantir que o ato eleitoral de 24 de janeiro será seguro, foi definido um conjunto de medidas de proteção a implementar em cada Mesa de Secção Voto, assim como os cuidados a ter e as competências e responsabilidades de cada membro da Mesa. Nesse sentido, decorreu ontem uma reunião, em formato digital, para esclarecimento do ato eleitoral a todos os Presidentes de Mesa.

Para garantir o sucesso destas medidas, contamos também com a responsabilidade dos eleitores, que deverão cumprir as regras básicas: uso de máscara, distanciamento social, etiqueta respiratória. Pede-se ainda ao eleitor que leve a sua própria caneta, de forma a inibir a partilha de objetos.

Saiba tudo sobre as eleições presidenciais em Portal do Eleitor

Reunião de definição de medidas de prevenção - Covid-19 - ato eleitoral 24 de janeiro
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Município da Lourinhã e Equipa Local de Intervenção Lourinhã/Cadaval assinam Protocolo de Colaboração

14 janeiro, 2021

Foi assinado um Protocolo de Colaboração entre o Município da Lourinhã, representado pelo Presidente da Autarquia, João Duarte Carvalho e a Equipa Local de Intervenção de Lourinhã/Cadaval, representada pela Coordenadora da Subcomissão Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, Teresa Nunes Marques, com o objetivo de definir os termos e as condições de colaboração a prestar pelo Município de Lourinhã à Equipa Local de Intervenção (ELI).


Por parte da autarquia, esta colaboração refletir-se-á na disponibilização de um técnico superior a tempo inteiro (35h semanais), para prestação de serviço no concelho da Lourinhã, integrado na ELI da Lourinhã/Cadaval, concretamente junto de crianças dos 0 aos 6 anos de idade, de forma a promover o seu melhor desenvolvimento, socialização e bem-estar, bem como apoiar as suas famílias, com o objetivo de garantir a sua capacitação e corresponsabilização no processo de desenvolvimento dos seus filhos. Caberá ainda ao município disponibilizar espaços para a realização de reuniões e/ou ações formativas da ELI com a comunidade, bem como a agilização de meios de divulgação.


Estiveram presentes na sessão o Vereador com o Pelouro da Ação Social, José Tomé e Coordenadora da ELI Lourinhã/Cadaval Corina Tovar.

Município da Lourinhã e Equipa Local de Intervenção Lourinhã/Cadaval assinam Protocolo de Colaboração