A Lei n.º 29/2021 de 20 de maio, vem estabelecer a possibilidade de ser requerida a suspensão dos contratos de fornecimento de água por micro e pequenas empresas e empresários em nome individual em situação de crise empresarial, pelo prazo máximo de 60 dias não renovável ou por empresas cujas instalações estejam sujeitas a encerramento por determinação legal ou administrativa, adotada no âmbito das medidas de controlo da pandemia da doença COVID-19, pelo período enquanto se mantiver a referida medida de encerramento.

Nos termos da referida Lei, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos aprovou o modelo de requerimento de suspensão do serviço, o qual é disponibilizado por esta via às entidades gestoras do serviço de abastecimento de água, e que poderá ser igualmente consultado no sítio da internet da ERSAR (http://www.ersar.pt) e no Fórum do Portal ERSAR.

Nos termos da citada Lei n.º 29/2021, o exercício do direito de requerer a suspensão do serviço não pode implicar quaisquer custos ou taxas para os utilizadores e, no caso dos utilizadores que entendam não exercer este direito, tal não prejudica a proibição da suspensão dos serviços durante o primeiro semestre de 2021, nos termos previstos no artigo 361.º da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2021.

Aceda ao requerimento aqui.

O Municipio da Lourinhã irá implementar um projeto de fecho dos sistemas de saneamento de águas residuais do Reguengo Grande, previsivelmente ainda durante 2021 e prosseguindo para 2022.

Para o efeito, irá realizar um estudo geológico e geotécnico, obedecendo a um plano de prospeção geológico-geotécnico constituído por:

• Execução de carotes com vista a obtenção de amostragem, identificação do tipo de terreno e as características geomecânicas até 2,0m, ocorrentes ao longo do traçado das condutas. Serão executadas também carotes nos locais das UTARS/poços de bombagem previstos;
• Execução de perfis sísmicos de refração com 60m de comprimento com vista à identificação numa maior extensão do tipo de materiais ocorrentes (através da velocidade sísmica caraterística dos materiais) ao longo do traçado das condutas.

Nesse sentido, nos próximos dias 7, 8 e 9 de junho entre as 8h00 e as 20h00, proceder-se-á a realização de perfurações do solo, em diversos arruamentos da localidade do Reguengo Grande, condicionando a circulação de pessoas e viaturas nos locais indicados.

Sobre o sistema de saneamento de águas residuais do Reguengo Grande, é composto por oito setores que descarregam para linhas de água situadas na periferia ou no núcleo central, onde o Rio Galvão apresenta já um emissário executado no seu leito, recebendo os caudais das bacias que para ele descarregam e encaminhando-os para uma estação elevatória, terminando na Estação de Tratamento de Águas Residuais existente.

O Município da Lourinhã informa que, nos feriados dos dias 3 e 10 de junho, não haverá recolha de resíduos sólidos urbanos no concelho, com exceção das localidades de Casal da Murta e Miragaia, cuja recolha é efetuada apenas uma vez por semana.

Contudo, e de forma a minimizar os constrangimentos, foram efetuadas alterações na recolha que ocorrerá, excecionalmente, conforme o mapa infra:

Nos casos em que a recolha é feita por baldes individuais, estes devem ser colocados na noite do dia anterior.

Apela-se ainda à compreensão dos munícipes para que, no caso de verificarem que os contentores estão sobrecarregados, procedam à colocação dos resíduos noutro contentor ou, se possível, os coloquem em data posterior.

Será efetuado o reforço de contentores em locais estratégicos, de maneira a suportar a ausência de recolha no feriado.

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 64-A/2021, de 28 de maio, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o Município da Lourinhã informa sobre as seguintes medidas de prevenção que continuam a vigorar no concelho:

Funcionamento dos seguintes serviços e equipamentos com limitações:

• Estádio Municipal da Lourinhã condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas;
• Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã - Centro de vacinação COVID-19;
• As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério acompanhadas por família e afins no máximo de 30 pessoas, condicionada ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde.
• Restaurantes e similares, com ocupação no seu interior limitada a 50% da respetiva capacidade. Não é admitida a permanência de grupos superiores a 6 pessoas no interior ou a 10 pessoas nos espaços ou serviços de esplanada abertos, salvo, em ambos os casos, se todos forem pertencentes ao mesmo agregado familiar que coabite. Os estabelecimentos encerram às 22h30, após este horário, apenas é possível a venda para fora do estabelecimento através de entrega ao domicilio, diretamente ou através de intermediário ou disponibilizar refeições ou produtos embalados em regime de take-away.

Manutenção do encerramento das seguintes instalações e equipamentos:

Atividades recreativas, de lazer e diversão:

• Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;
• Salões de jogos e salões recreativos;

Atividades em espaços abertos, espaços e vias publicas, ou espaços e vias privadas:

• Provas e exibições náuticas;
• Provas e exibições aeronáuticas;
• Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza;

Relembramos que, a GNR - Guarda Nacional Republicana tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o COVID-19. Para ver a sua questão esclarecida, envie uma mensagem de correio eletrónico para: covid19@gnr.pt, ou através do contacto telefónico do Posto da GNR da Lourinhã – 261 430 140.

Estas medidas entram em vigor de imediato e prolongam-se até ao dia 13 de junho de 2021 sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

A Câmara Municipal da Lourinhã promoveu, durante o mês de maio, uma campanha de vacinação antirrábica que decorreu nos bairros sociais do concelho, tendo sito intervencionados, no total, setenta e um animais. Dos setenta e um, cinquenta e seis foram canídeos e quinze gatídeos. Procedeu-se também à desparasitação interna e externa e à medicação para a sarna sarcoptica, em todos os setenta e um animais.

Foram ainda colocados microchips em treze canídeos, sendo que os restantes já se encontravam microchipados.

A mostra de arte CALHAU, que se realizou no Moledo em 2019, vai ter a sua segunda edição este ano estendendo-se ao Planalto das Cesaredas, realizando-se na natureza mas também em agregados populacionais tais como Moledo, Pena Seca, Reguengo Pequeno, Reguengo Grande e Cesaredas, estando assim envolvidas duas freguesias do Concelho da Lourinhã.

O evento é organizado pela Associação de Amigos do Planalto das Cesaredas, com os apoios da Câmara Municipal da Lourinhã, da União de Freguesias de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo, da Junta de Freguesia do Reguengo Grande, do aspiring Geoparque Oeste e do GEAL - Museu da Lourinhã, com conceito e curadoria de Manuel d’Olivares. A mostra conta também com a colaboração da cidadania ativa.

Todo o conceito da mostra CALHAU no Planalto baseia-se na sensibilização, através da arte, para a preservação da identidade coletiva do que se entende por Território Planalto das Cesaredas, um espaço socialmente construído, que se tornou num ”lugar” testemunho da história e de histórias formadas ao longo de gerações, conferindo-lhe uma identidade própria, mas também um espaço com recursos naturais que foram o suporte para a criação e manutenção ao longo de gerações de diversos agregados populacionais.

Fazendo dialogar a arte contemporânea com o património natural, cultural, imaterial e edificado do planalto torna-se num importante veículo de sensibilização e de chamada de atenção para a necessidade da sua preservação.

Participam, cerca de trinta artistas, (de Portugal, Espanha, França, Itália, São Tomé, Brasil e Chile), com obras de arte efémera, arte na paisagem, vídeo-instalação, instalação-som, cerâmica, escultura, pintura e fotografia, apresentadas em diversos percursos.

Sendo a arte uma forma de comunicação e como tal geradora de desenvolvimento e transformação social, durante o período em que vai decorrer a mostra vários artistas em residência, realizarão as suas obras nos diversos locais, promovendo-se a relação dos artistas com a população e com os visitantes, numa partilha de experiências e vivências.

Decorreu hoje, na Lourinhã, uma Reunião do Concelho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), onde estiveram representados os doze municípios da região Oeste.

Nesta sessão, foi aprovado o relatório de gestão e prestação de contas 2020 da OesteCIM e foi também assinado, pelos municípios de Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras, o Memorando de Entendimento entre os municípios, que tem por objetivo estabelecer os termos de cooperação destes, no âmbito da dinamização do aspirante Geoparque Oeste, da sua estrutura de gestão e da sua candidatura a Geoparque Mundial da UNESCO.

Para João Serra, Presidente da Direção da AGEO – Associação Geoparque Oeste, “este é um momento histórico para o Oeste e para esta candidatura”. “Acredito que a dinâmica promovida por este projeto trará ao território uma dinâmica social, económica e científica muito importante para o desenvolvimento sustentável da região.”

Presente na cerimónia protocolar, o Presidente do Conselho Intermunicipal, Pedro Folgado, afirmou que “esta candidatura é muito importante para um território que se quer afirmar como uma referência nas áreas da ciência, educação, turismo e desenvolvimento sustentável e, como tal, o Oeste está unido no sucesso deste projeto liderado por seis municípios.

O aspirante Geoparque Oeste compreende os municípios de Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras, num total de 1154km2, acolhendo cerca de 212.000 habitantes. Tem como principal base geológica o período Jurássico, onde os fósseis descobertos em todo o seu território e afloramentos de reconhecimento internacional dão corpo aos mais de 70 geossítios já levantados. Mas este aspirante Geoparque Oeste não é só dinossauros, e o património cultural, material e imaterial, aqui presente são uma referência regional e nacional nas suas diferentes dimensões.

O Município da Lourinhã informa que a candidatura que submeteu à 15ª edição do Prémio OIDP em "Boa Prática de Participação Cidadã", com a apresentação do projeto "Moledo ConVida", foi aceite pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (IOPD), estando o mesmo aberto a votação em Moledo ConVida (Lourinhã) - Validated proposals - 2021 Award "Best Practice in Citizen Participation" - OIDP (botão cor-de-laranja supports).

De acordo com o Secretariado Técnico do OIDP “o esforço e dedicação na apresentação desta candidatura servirá de exemplo a outras cidades no desenvolvimento da democracia participativa em todo o mundo”.

O Município apela a toda a comunidade que se junte a esta campanha, tanto através da votação no projeto, que é de todos os lourinhanenses, como através do passa-palavra, para que o sucesso da mesma seja uma possibilidade.

O projeto "Moledo ConVida" começou com um cidadão que considerou urgente reverter a degradação do espaço da aldeia do Moledo, melhorar a qualidade de vida e assentar as pessoas. Esse cidadão foi acompanhado por outros cidadãos e, juntos, elaboraram um projeto de desenvolvimento sustentável para a aldeia, que apresentaram ao Município.

Paralelamente, procuraram parcerias e desenvolveram o plano, sempre informando e discutindo o processo com a autarquia, tendo o seu apoio sempre que necessário.

Uma das primeiras parcerias foi com a Escola de Belas Artes de Lisboa, com o objetivo de desenvolver esculturas que valorizassem o património imaterial da aldeia e que foram o ponto de partida para a requalificação do espaço público. Essa iniciativa aproveitou grande parte da requalificação da aldeia e beneficiou a valorização do património.

Os mecanismos de empoderamento incluíram fóruns, ações Do Teatro Dos Oprimidos, com adultos, teatro com crianças, convocatórias para participação em momentos específicos e ações pedagógicas programadas a par com o Município.

Paralelamente, a autarquia realizou reuniões com o Grupo Cidadania para consulta do que considerava ser o melhor para a aldeia, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município.

Em 2020, foi estabelecida uma dinâmica de comunicação pelo Município, que envolve reuniões trimestrais com o Grupo de Cidadãos e na qual o Conselho Paroquial também participa, para que as estratégias sejam definidas em conjunto, as ações sejam programadas e definidas outras formas de apoio mútuo.

O projeto continua a ser desenvolvido e um espaço público de lazer está a ser requalificado.

Dependendo da vontade da população e com novas parcerias, é dado foco aos aspetos económicos e ambientais, repensando a produção agrícola e estudando a possibilidade de criação de produtos com o carimbo da aldeia e do projeto cidadania.

A Lourinhã recebeu hoje a visita de João Torres, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, que se juntou ao executivo municipal para realizar a distribuição de dísticos “Estabelecimento Aderente à Plataforma Buy Lourinhã, a estabelecimentos locais que integram esta plataforma de e-commerce desenvolvida pela autarquia. A plataforma possibilita aos comerciantes e empresários do concelho terem disponíveis bens e serviços em montra ou venda online.

Para além da passagem por vários estabelecimentos aderentes, nomeadamente a food truck Fresh - No Meat No Fish, a retrosaria Bilita, o restaurante Solar da Vila e a imobiliária Maria Matos, estabelecimento nº 1 da Buy Lourinhã, este momento contou com uma visita à Adega Cooperativa da Lourinhã, igualmente aderente e um dos produtores de Aguardente DOC Lourinhã.

O Secretário de Estado, João Torres, reforçou aos presentes que o esforço pela digitalização das empresas é muito importante, tendo o Governo disponíveis várias rúbricas de apoio, quer no âmbito do PRR, quer no âmbito do quadro financeiro plurianual, para promoção da digitalização das micro, pequenas e médias empresas dos sectores do comércio e dos serviços. Acrescentou ainda que o online é um veículo de promoção muito intenso para os produtos, nomeadamente para os endógenos e que a plataforma Buy Lourinhã é um excelente exemplo disso mesmo.

Deste o seu lançamento, a 25 de fevereiro deste ano, o número de empresas a aderirem à plataforma Buy Lourinhã tem sido crescente, tendo atingido, nesta última semana, os 101 estabelecimentos aderentes aprovados, encontrando-se a aguardar aprovação 33 estabelecimentos. Das 101 empresas aprovadas, 41,6% apresenta-se como montra de serviços (42 empresas), 12,9% como montra de produtos (13 empresas) e 26,7% já recebem encomendas (27 empresas).

A Buy Lourinhã encontra-se em https://buy.cm-lourinha.pt/ , mas também pode ser visitada nas redes sociais Facebook e Instagram. A promoção da plataforma passou também pelo lançamento de um vídeo promocional, que mostra o conceito da plataforma e as funcionalidades da mesma.

 A ação foi direcionada aos alunos da Eco Escola EB Salvador Leonardo Ferreira, tendo também estado presentes a Junta de Freguesia de Ribamar, a Associação de Desenvolvimento e Apoio às Pescas de Porto Dinheiro e o aspirante a geoparque mundial da Unesco, o aspiring Geoparque Oeste e teve como objetivo alertar os alunos para os problemas relacionados com a poluição dos oceanos e dos mares e a premente necessidade de preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros.

As crianças puderam realizar uma limpeza de praia, à medida que iam preenchendo um questionário elaborado pelo projeto Coastwatch Portugal, mas tiveram também a oportunidade de receber esclarecimentos sobre a geologia presente, dados pelo paleontólogo do aspiring Geoparque Oeste e de ouvir uma explicação sobre as piscinas naturais existentes na zona da Malhada, fornecida pela Associação de Desenvolvimento e Apoio às Pescas de Porto Dinheiro.

Em entrevista aos órgãos de comunicação social, o Vereador João Serra, responsável pelo pelouro da Gestão do Litoral e do Ambiente, na Câmara Municipal da Lourinhã, destacou o papel da autarquia em tudo o que se relaciona com o mar, nomeadamente através do reforço da aposta na investigação e na cooperação, ali representados simbolicamente pelo aspiring Geoparque Oeste e o importante papel da consciencialização e sensibilização da sociedade civil para esta temática, dando como exemplo o trabalho que tem sido desenvolvido pelo município em colaboração com a Eco Escola EB Salvador Leonardo Ferreira.

No Dia Europeu do Mar, mas também assinalando-se, exatamente hoje, a abertura da XII Quinzena Gastronómica do Polvo, João Serra não quis deixar de fazer referência à importância que este evento tem para o concelho, nomeadamente através do aumento do valor do pescado e da aposta que os restaurantes têm feito para captar novos clientes, inovando na criação de novos pratos, em que o polvo é rei. A XII Quinzena Gastronómica do Polvo decorre de 20 a 30 de maio, em 21 restaurantes da Lourinhã e são mais de 50 os pratos disponíveis.

A 26 de maio, no âmbito do Projeto Escola Saudável e do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do Oeste - Aluno ao Centro - Lourinhã, decorrerá, através da página de Facebook do Município da Lourinhã a conferência digital Lições do Autismo, dinamizada por Joe Santos, cofundador da Vencer Autismo, Organização Não Governamental das Pessoas com Deficiência.

A conferência ficará disponível nos canais digitais da autarquia. Pede-se a todos aqueles que queiram participar, que se inscrevam através deste endereço. Posteriormente, será enviado um certificado de participação aos inscritos.

Sinopse da conferência:

Numa conversa inspiradora e cheia de aprendizagens, Joe convida-nos a vermos os nossos desafios do ponto de vista único de quem lida e cresce com pessoas muito diferentes das que estamos habituados. Uma oportunidade para compreender os desafios associados ao autismo e para aprender a aceitar, a não julgar, a acreditarmos em nós próprios e nas capacidades e possibilidades que os outros nos trazem, mesmo quando isso parece impossível.

Sobre Joe Santos:

Empreendedor social e palestrante internacional com influências de quatro culturas diferentes. Depois de 25 anos dedicado aos negócios e tecnologia, em 2015 sai das suas empresas com fins lucrativos para se focar exclusivamente nos projetos que têm impacto social positivo. Foi nomeado em 2016 um dos 10 principais empreendedores sociais em Portugal. Co-fundador da Vencer Autismo, uma ONGPD portuguesa. Mais de 50.000 pessoas foram tocadas pelas suas palestras inspiradoras, nas quais partilha com paixão as lições que a vida e especialmente o autismo lhe ensinaram.

(Dados fornecidos por Vencer o Autismo)

O Município da Lourinhã promove o desafio proposto pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, que tem por objetivo estimular a leitura da obra Novas Cartas Portuguesas, de Maria Isabel Barreno, Maria Velho da Costa e Maria Teresa Horta, publicado por Natália Correia e que é um marco inquestionável na história da literatura portuguesa.

O desafio passa por cada cidadão escolher uma carta, gravar um vídeo de, aproximadamente 1 minuto e fazer a sua publicação nas suas redes sociais, utilizando as hashtag #LerAs3Marias e #PortugalMaisIgual.

Saiba mais sobre esta ação aqui.