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Notícias

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Município

Esclarecimento sobre o acesso de clientes a estabelecimentos alimentares com o CAE 10711 - Panificação

11 fevereiro, 2021

O Município da Lourinhã vem informar que é permitido o acesso dos clientes ao interior dos estabelecimentos alimentares com o CAE 10711 - Panificação, desde que estejam garantidas todas as condições de segurança, de acordo com as normas emanadas pela Direção-Geral da Saúde e da legislação em vigor, no Estado de Emergência.

Reitera ainda o Município que as atividades de restauração e de cafetaria se mantêm proibidas no interior dos estabelecimentos e que a violação desta norma poderá determinar o encerramento do estabelecimento, pelas autoridades com competência para a fiscalização, nos termos da aliena c) do nº1 do Artº41 do Decreto 3-A, na sua atual redação.

Por último, o Município agradece a colaboração de todos os estabelecimentos comerciais e de todos os clientes que a eles acedem, no estreito cumprimento das normas de mitigação do vírus SARS-Cov-2, fundamentais na contenção da sua propagação no nosso território.

Esclarecimento sobre o acesso de clientes a estabelecimentos alimentares com o CAE 10711 - Panificação
Turismo

Já é conhecido o programa do webinar "Paleontologia", a decorrer a 12 de março

10 fevereiro, 2021

O Município da Lourinhã organiza, em março de 2021, um ciclo de webinars intitulado “Turismo, Património e Inovação”, com o objetivo de debater dois temas estratégicos para o território, o Turismo Militar e a Paleontologia.

A realização dos webinars de Turismo Militar e de Paleontologia enquadra-se no âmbito da execução da candidatura à Linha de Apoio à Sustentabilidade (Programa Valorizar), do Turismo de Portugal. Estes webinars são de inscrição gratuita, aqui, e decorrerão, respetivamente, nos dias 9 e 12 de março de 2021, em formato exclusivamente digital no canal de Youtube da autarquia.

Conheça o programa do webinar de "Paleontologia" aqui.

O programa do webinar dedicado ao "Turismo Militar" será comunicado oportunamente.

Já é conhecido o programa do webinar "Paleontologia", a decorrer a 12 de março
Comércio

Município da Lourinhã prepara lançamento da plataforma Buy Lourinhã

09 fevereiro, 2021

O Município da Lourinhã encontra-se a desenvolver uma plataforma de compras online, que designou como Buy Lourinhã, mais uma vez apoiando a economia local em período de pandemia de Covid-19. A plataforma é exclusiva a empresários e empresas com sede e estabelecimento no concelho da Lourinhã, nas áreas do pequeno comércio e/ou prestação de serviços.

A Buy Lourinhã apresenta-se como uma das mais importantes medidas de apoio à divulgação e promoção do comércio local, através da digitalização das empresas do território, permitindo a cada empresário ter uma presença online, fazendo negócio 365 dias do ano, 24h por dia. Ao consumidor, permite-lhe igualmente fazer compras em qualquer dia, a qualquer hora, sem sair de casa, conhecendo a diversificada oferta de negócios do concelho da Lourinhã, numa única montra.

A plataforma funcionará, numa primeira fase, como montra de produtos e serviços onde os empresários poderão divulgar os seus negócios, mas, a curto prazo possibilitará aos estabelecimentos registados a concretização de vendas, através de contacto direto
com o cliente final. Significa isto que, numa fase posterior, a gestão de cada presença online na Buy Lourinhã será da inteira responsabilidade de cada empresário. O pré-registo dos empresários interessados em integrar a plataforma já se encontra a decorrer, através do seguinte processo:

1. Preenchimento do formulário, disponível aqui ;
2. Envio de uma cópia da declaração do início de atividade ou da certidão permanente da empresa e de uma cópia dos documentos comprovativos da situação fiscal regularizada perante a Autoridade Tributária e Segurança Social, para o email buy@cm-lourinha.pt,
sujeito a aprovação por parte do Município.

Tanto o registo como a adesão são gratuitos.

O lançamento da plataforma, enquanto mostra de produtos e serviços, acontecerá no final do mês de fevereiro de 2021 e, até ao final do mês de março, passará a ser possível vender produtos e serviços online. Neste momento, são 27 os negócios aderentes,
número que se espera que aumente à medida que o projeto cresça.

O Município convida todos os empresários do concelho a juntarem-se a esta que se pretende vir a ser a maior montra de produtos e serviços da Lourinhã.

Município da Lourinhã prepara lançamento da plataforma Buy Lourinhã
Apoios

Conhecidos os novos períodos de candidaturas para medidas de apoio ao emprego e à formação profissional

09 fevereiro, 2021

Já são conhecidos os períodos de candidaturas às medidas Estágios ATIVAR.PT e Medida Incentivo ATIVAR.PT, criadas no âmbito do Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional.

Estas medidas visam assegurar a manutenção do emprego, a retoma progressiva da atividade económica e a (re)inserção profissional dos utentes desempregados.

O período para apresentação de candidaturas às medidas é o seguinte:

1.º Período - 15 de fevereiro a 30 junho

2.º Período - 15 de agosto a 30 de dezembro

Consulte mais informações sobre estas medidas aqui e aqui.

Para esclarecimento de dúvidas, contacte o Centro de Emprego de Torres Vedras (261 146 900 / ce.torresvedras@iefp.pt) ou o Gabinete de Inserção Profissional da Lourinhã (261 146 187 / gip@cm-lourinha.pt).

Conhecidos os novos períodos de candidaturas para medidas de apoio ao emprego e à formação profissional
Apoios

Sessão de divulgação sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional

09 fevereiro, 2021

A Comissão Diretiva do Programa Centro2020, em parceria com as oito Comunidades Intermunicipais da Região Centro, promove, no dia 12 de fevereiro, às 11h, uma sessão de divulgação online sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional – “Estimular a produção nacional, melhorar a produtividade, assegurar emprego”.

A inscrição deve ser feita aqui. Após o registo, será enviado para o email o link para assistir ao evento.

Mais informações sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional no site da Comunidade Intermunicipal do Oeste, aqui: Programa de Apoio à Produção Nacional na Região Oeste - Oeste CIM

Sessão de divulgação sobre o Programa de Apoio à Produção Nacional
Município

Município promove a 7ª edição do Orçamento Participativo da Lourinhã

05 fevereiro, 2021

Decorre em 2021 a 7ª edição do Orçamento Participativo da Lourinhã, tendo sido definida a calendarização infra para as diferentes fases deste projeto:
• 1 a 28 de fevereiro - Divulgação do Orçamento Participativo da Lourinhã
• 1 de março a 30 de abril - Apresentação de propostas
• 1 de maio a 30 de junho - Análise técnica
• 1 de julho a 15 de julho - Audiência dos Interessados
• 16 de julho - Apresentação da lista final
• 17 de julho a 31 de agosto – Votação
• 1 de setembro - Divulgação dos resultados

Para 2021, o valor total disponibilizado para o Orçamento Participativo da Lourinhã é de 75.000€, distribuído por 4 patamares, nomeadamente:

• Projetos até 10.000,00€ (dez mil euros);
• Projetos de 10.001,00€ (dez mil e um euros) a 15.000,00€ (quinze mil euros);
• Projetos de 15.001,00€ (quinze mil e um euros) a 20.000,00€ (vinte mil euros);
• Projetos na área do associativismo de 1,00€ (um euro) a 30.000,00€ (trinta mil euros).

O Orçamento Participativo é uma ferramenta que pode potenciar a transparência da gestão das instituições públicas, mas também promover uma cidadania ativa junto dos cidadãos. Deste modo, o Orçamento Participativo da Lourinhã (OPL) pretende promover a participação da população nas decisões estratégicas do município e na gestão de parte dos recursos públicos disponíveis.

O modelo de implementação do OPL caracteriza-se pela decisão partilhada entre cidadão e o município da Lourinhã, permitindo ao cidadão apresentar e escolher os projetos, e o município da Lourinhã analisa-os e executa-os.

Cada proposta não poderá ultrapassar o valor máximo de execução de 20.000€, sendo que as propostas na área do associativismo não poderão ultrapassar o valor máximo de 30.000€. Aquelas que beneficiem financeiramente, direta ou indiretamente, associações ou outras entidades coletivas de génese pública, só são enquadráveis na área temática do associativismo.

As propostas têm de ser apresentadas em formulário próprio disponibilizado pelo município da Lourinhã, em papel ou por via eletrónica.

Qualquer cidadão, a partir dos 6 anos de idade, pode votar, com direito a quatro votos, um por cada nível orçamental.

Município promove a 7ª edição do Orçamento Participativo da Lourinhã
Município

Limpeza de terrenos florestais deve ocorrer até 15 de março

05 fevereiro, 2021

No âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra
Incêndios e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 junho na sua redação atual, a Câmara Municipal da Lourinhã informa que todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível (limpezas de estrato herbáceo, arbustivo e redução de densidades do estrato arbóreo), numa faixa de
largura não inferior a 50 m, medida a partir da alvenaria exterior do edifício.

Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100 m.

Os trabalhos definidos anteriormente devem decorrer até ao dia 15 de março do corrente ano, pelo que depois desta data todas as situações em incumprimento constituem contraordenações puníveis com coimas até €10.000,00 (dez mil euros) no caso de pessoas singulares, e até € 120.000,00 (cento e vinte mil euros) no caso de pessoas coletivas. Verificado o incumprimento, a Câmara Municipal poderá realizar os trabalhos de gestão de combustível até 31 de maio do corrente ano, com a faculdade de se ressarcir, desencadeando os mecanismos necessários ao ressarcimento da despesa efetuada.

Para mais esclarecimentos, deverá contactar o Gabinete Técnico Florestal, através do telefone n.º 916 156 297 ou via email gtf@cm-lourinha.pt.

Limpeza de terrenos florestais deve ocorrer até 15 de março
Covid 19

Município da Lourinhã desenvolve ações de proximidade junto da comunidade

05 fevereiro, 2021

Durante o mês de janeiro, a autarquia desenvolveu um conjunto de ações de proximidade junto da comunidade, no âmbito da segurança rodoviária e da pandemia por COVID-19, estas últimas com vista à mitigação da mesma, através da disponibilização de meios logísticos, mas também da conjugação de esforços no planeamento da estratégia de combate a esta doença.

Destas ações, destacamos o acompanhamento de vistorias e o acompanhamento de vistorias de surto, de acordo com o protocolo de atuação de acompanhamento das Estruturas Residenciais COVID-19, definido entre os parceiros de Autoridade de Saúde Pública, Proteção Civil e Segurança Social. Estas ações decorreram no Lar Vila Loba, na Casa de Repouso de Santa Bárbara, na Santa Casa da Misericórdia da Lourinhã e no Centro Social e Paroquial Moita dos Ferreiros.
A Brigada de Desinfeção da autarquia teve igualmente de atuar na descontaminação dos quartos de pessoas infetadas com COVID-19, alas comuns e zonas de circulação na Casa de Acolhimento da Areia Branca (Casa Pia), na Casa de Repouso de Santa Bárbara, no Centro Social e Paroquial Moita dos Ferreiros e no Lar Vila Loba. Nestes estabelecimentos, foram ainda reforçados os depósitos e medidas para recolha de resíduos biológicos, resultantes dos locais contaminados.
As instituições do concelho com surtos ativos, receberam Equipamentos de Proteção Individual com o objetivo de reforçarem os seus stocks, tendo para isso sido entregues 245 unidades de fatos completos, 300 unidades de máscaras cirúrgicas, 584 unidades de máscaras FFP2, 170 unidades de cobre botas, 1200 unidades de luvas, 300 unidades de toucas, 21 unidades de viseiras, 50 unidades de batas e 5 litros de desinfetante álcool.
As Forças Armadas Portuguesas, em articulação com o Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa procedeu à descontaminação do Lar de Nossa Senhora da Piedade, na Cabeça Gorda pelas, após encerramento do surto pela autoridade de saúde, processo que foi acionado pela autarquia.

Por falta de recursos próprios para transporte, de doentes e suspeitos COVID-19, foi também prestado apoio no desencadeamento dessa operação, desenvolvida pelos Bombeiros Voluntários da Lourinhã, por forma a que estes cidadãos tivessem acesso às Unidades de Saúde ou Diagnóstico, tendo igualmente sido acionado o alojamento temporário de emergência, Casa do Oeste, para albergar, em momentos distintos, dois cidadãos com resultado positivo para COVID-19.
Providenciou-se ainda cabazes de alimentação, em pareceria com algumas Juntas de Freguesias, a famílias ou munícipes com dificuldades financeiras, bem como tem sido feita a distribuição de alimentos e refeições aos alunos das escolas encerradas, pertencentes ao 1º e ao 2º escalão e a alunos em escolas de acolhimento, num total de 115 crianças e jovens.

Após despacho governamental, procedeu-se à interdição de todos os acessos aos passeios marítimos, estacionamentos e zonas de acessos às praias vigiadas e não vigiadas, em estreita articulação com as Juntas de Freguesia, a fim de evitar aglomerações. Também por despacho, desta feita, municipal, interditou-se e balizou-se equipamentos públicos, sob gestão do município, como parques infantis, equipamentos de lazer e desportivos, skateparks, polidesportivos e bancos de jardim.

Naquilo que toca à sensibilização da população para as medidas de mitigação da pandemia, a autarquia tem elaborado vários comunicados e prestado esclarecimentos a particulares e a empresários, em articulação com posto territorial da GNR da Lourinhã. Esta comunicação tem sido igualmente estabelecida com estabelecimentos comerciais do setor alimentício, com o apoio do veterinário de municipal. Estão ainda a ser desenvolvidas novas mensagens áudio, para difusão pelos diversos lugares e aldeias do concelho, através de veículos municipais.

Para o ato eleitoral para a Presidência da República, a autarquia implementou medidas de prevenção e segurança, quer para os membros das mesas de voto quer para os eleitores, que passaram pela definição de circuitos, disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual, alocação de recursos humanos para controlo de acessos e disponibilização de pontos de desinfeção, com reforço desses meios.

No que toca a parcerias, em colaboração com a Autoridade de Saúde Local, foram disponibilizados três funcionários da autarquia para prestar apoio no Gabinete de Apoio à COVID-19, do Centro de Saúde da Lourinhã, tendo ainda o município integrado o Grupo de Trabalho - Proposta de instalação de um Posto de Triagem avançado/ hospital de campanha, que terá por objetivo evitar constrangimentos no Banco de Urgências do Hospital de Torres Vedras. Este grupo de trabalho foi criado na decorrência de uma reunião realizada com os autarcas dos municípios de Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras e Mafra, em conjunto com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, Segurança Social e Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Sobre outros trabalhos relacionados com a prevenção rodoviária, a autarquia desenvolveu contatos com as Infraestruturas de Portugal, para limpeza das estradas nacionais do concelho, procedeu à limpeza da via EN 247 Casal Novo e EN 8-2 Casal Lourim, juntamente com os Bombeiros Voluntários da Lourinhã e interveio num abatimento de via, na Rua da Portela, na Lourinhã.

Tendo caído uma fachada e o telhado de uma habitação na localidade de Atalaia, foi igualmente realizada a limpeza dos destroços.

Todas estas ocorrências foram resultado das condições meteorológicas adversas registadas nos últimos dias.

Município da Lourinhã desenvolve ações de proximidade junto da comunidade
Obras e Urbanismo

Condicionamento de trânsito - fevereiro 2021 / fevereiro 2022

05 fevereiro, 2021

A partir do próximo dia 09 de fevereiro e por um período de 12 meses, o trânsito na Rua Eng.º Adelino Amaro da Costa estará condicionado, por motivo de obras de requalificação no espaço público, sendo apenas exceção o acesso ao Estádio Municipal e ao Polidesportivo.

Sendo as obras móveis, a sinalização das mesmas será igualmente móvel, acompanhando o decorrer das obras.

Pedimos desculpa por qualquer inconveniente causado.

Condicionamento de trânsito - fevereiro 2021 / fevereiro 2022
Educação

Município da Lourinhã disponibiliza mais equipamentos informáticos e pacote de ferramentas pedagógicas para alunos do concelho

05 fevereiro, 2021

A partir da próxima segunda-feira, 8 de fevereiro, iniciam-se as aulas online para os alunos das escolas públicas, uma das medidas de combate à Covid-19 em Portugal, implementadas a 28 de janeiro, com a renovação do Estado de Emergência.

Com o objetivo de apoiar as famílias que, eventualmente, possam não ser contempladas com equipamentos informáticos, disponibilizados pelo Ministério da Educação, o Município procedeu à aquisição de 90 computadores portáteis, a somar aos 50 já cedidos aos Agrupamentos de Escolas do concelho, tendo ainda adquirido 50 dispositivos de internet móvel, 80 webcams e licenças da Escola Virtual da Porto Editora, para crianças da educação pré-escolar (5 e 6 anos), alunos do ensino básico, educadores e professores, com a respetiva formação.

A disponibilização dos equipamentos aos alunos, será feita a título de empréstimo e a gestão da sua entrega ficará a cargo dos Agrupamentos de Escolas, pelo que todas as solicitações deverão ser reencaminhadas para aquelas entidades.
Para além dos equipamentos informáticos, os técnicos do Programa Aluno ao Centro procederam à adaptação e restruturação dos conteúdos e das intervenções para este regresso às aulas em regime não presencial, de forma a continuar a trabalhar com os alunos competências sócio emocionais, promoção da leitura e da escrita, métodos e técnicas de estudo e software ensino-aprendizagem. Foram ainda criados conteúdos, que irão ser distribuídos pelos alunos, estando disponíveis em formato digital, no centro de recursos, em www.cm-lourinha.pt/centro-de-recursos .

Em articulação com as animadoras socioculturais, será ainda desenvolvido um trabalho de promoção e organização do estudo e de desenvolvimento de atividades lúdico expressivas, nos tempos não letivos para os alunos que se encontram na escola de acolhimento.

Finalmente, resultado da determinação do município em envolver de forma direta e expressiva toda a comunidade educativa, surge a iniciativa Todos@Ligados, com o objetivo de promover momentos de partilha e de conhecimento, sobre diferentes temas, através da interação de alunos, pais, encarregados de educação, professores e educadores. Todos@Ligados terá transmissão no Facebook do município, todas as quartas-feiras, às 16h30, a partir de 17 de fevereiro. Os eventos serão divulgados nos meios de comunicação da autarquia.

Município da Lourinhã disponibiliza mais equipamentos informáticos e pacote de ferramentas pedagógicas para alunos do concelho
Cultura

Município promove 9ª edição do Festival Literário “Livros a Oeste”

05 fevereiro, 2021

Em 2021, o Município da Lourinhã volta a organizar o Festival Literário “Livros a Oeste”, que vai na sua 9ª edição. Dado o dado o atual período pandémico, o programa ainda se encontra em construção, mas está já definido o tema do Prémio Literário, integrado no Festival, que este ano será "Queres ouvir? Eu conto."

Sobre o Prémio Literário, o mesmo visa promover a escrita e premiar, anualmente, contos inéditos em português, escritos por alunos que frequentem escolas de Municípios do Oeste (Nazaré, Alcobaça, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras, Alenquer, Sobral de Monte Agraço e Arruda dos Vinhos), dividindo-se nas categorias Alunos do 3º Ciclo e Alunos do Secundário, com atribuição de valores pecuniários de 200€ para o 1º prémio, 100€ para o 2º prémio e 50€ para o 3º prémio.

As propostas deverão ser enviadas até dia 31 de março de 2021, conforme regulamento que poderá ser consultado aqui.

Município promove 9ª edição do Festival Literário “Livros a Oeste”
Covid 19

Novo Posto de Testagem COVID-19 - Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) - na Lourinhã

04 fevereiro, 2021

Iniciou atividade, a 2 de fevereiro, o Posto de Testagem COVID-19 da Lourinhã, que funcionará na Sede da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa, da Lourinhã, (Rua das Armações, nº 28 (antigo Posto Fiscal), Porto Dinheiro, 2530-626 Ribamar, Lourinhã), a par com a Brigada Móvel, e onde qualquer cidadão poderá fazer a despistagem da infeção, através de requisição do SNS (gratuitamente) ou a título particular (com o custo de 20€).

Este equipamento, solicitado pela Autoridade de Saúde Local e implementado pela Cruz Vermelha Portuguesa, da Lourinhã, contará com o apoio da autarquia na cedência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), aos técnicos que tiverem necessidade de se deslocar para realização de testes em IPSS’s ou em casa de cidadãos com mobilizada reduzida.

Os testes são realizados a todos aqueles que se dirigirem às instalações do Posto, dentro dos horários de abertura, bem como através de marcação prévia, através do site www.testescovidcvp.pt ou do nº de telefone 1415.

Os horários de atendimento são os seguintes:
- 3ª feira, das 18h às 20h
- 5ª feira, das 8h às 15h
- Sábados, das 14h30 às 18h30

Qualquer informação adicional relativa ao funcionamento do Posto de Testagem, deverá ser colocada à Cruz Vermelha Portuguesa, da Lourinhã.

Novo Posto de Testagem COVID-19 - Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) - na Lourinhã