As eleições autárquicas portuguesas de 2021 realizar-se-ão a 26 de setembro de 2021.

Fique a conhecer toda a informação sobre este processo eleitoral e como pode participar do mesmo:

Quem pode votar?

a) Todos os cidadãos e cidadãs portugueses e os brasileiros com estatuto de igualdade de direitos políticos;

b) Cidadãos e cidadãs nacionais dos Estados-Membros da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, República Checa, Roménia e Suécia);

c) Cidadãos e cidadãs nacionais do Reino Unido com residência em Portugal anterior ao Brexit;

d) Cidadãos e cidadãs do Brasil (sem estatuto de igualdade) e de Cabo Verde com residência legal em Portugal há mais de dois anos; e) Cidadãos e cidadãs da Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela com residência legal em Portugal há mais de três anos. [b) c) e d) Declaração n.º 29/2021, de 25 de março] (Reino Unido: Resolução da Assembleia da República n.º 158/2019, de 4 de setembro)

Sou estrangeiro e o meu país consta na lista. Como posso votar?

Inscreva-se na junta de freguesia da sua área de residência indicada no título válido de residência. Se completar os 18 anos de idade até ao dia da eleição, também se pode inscrever.

Quais os documentos necessários para me inscrever no recenseamento?

a) Título de residência válido – Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia (CRCUE), Cartão de Residência (CR), Autorização de Residência (AR) –, se for nacional dos Estados-Membros da União Europeia ou do Reino Unido, com residência anterior ao Brexit;

b) Comprovativo do tempo mínimo de residência em Portugal : – há mais de dois anos, se for nacional de Cabo Verde e Brasil (sem estatuto de igualdade); – há mais de três anos se for nacional da Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela ou do Reino Unido, após o Brexit;

c) Declaração formal, especificando: – a nacionalidade e o endereço no território nacional; – se for caso disso, o caderno eleitoral do círculo ou autarquia local do Estado de origem em que tenha estado inscrito em último lugar. Esta declaração deve ainda conter, no caso de nacionais de países fora da União Europeia: – que não se encontra privado do direito de voto no Estado de origem.

Quando posso inscrever-me no recenseamento?

O mais rápido possível, antes do 60.º dia anterior ao dia da eleição. Acabei de adquirir a nacionalidade portuguesa e resido em Portugal. Que devo fazer para me inscrever no recenseamento eleitoral? Nada. A inscrição no recenseamento é automática para todos os cidadãos e cidadãs portugueses e concretiza-se com o levantamento do cartão de cidadão. Estava inscrito/a no recenseamento eleitoral, mas mudei de morada para outra freguesia.

Que devo fazer?

Deve atualizar a morada no seu título de residência (CRCUE, CR, AR) e com o documento atualizado retificar a inscrição no recenseamento na junta de freguesia correspondente ao novo domicílio indicado no título de residência.

Quem pode ser eleito?

a) Cidadãos e cidadãs Portugueses e Brasileiros com estatuto de igualdade;

b) Cidadãos e cidadãs dos Estados-Membros da União Europeia; c) Cidadãos e cidadãs do Reino Unido com residência anterior ao Brexit; d) Cidadãos e cidadãs do Brasil (sem estatuto de igualdade) e de Cabo Verde com residência legal em Portugal há mais de quatro anos.

Consulte ainda o site do Alto Comissariado para as Migrações e o site da Comissão Nacional de Eleições, ou entre em contacto através da Linha de Apoio a Migrantes – 808 257 257 | +351 218 106 191.

Com a publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 91-A/2021, de 09 de julho, que altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, o município da Lourinhã vem informar os cidadãos das seguintes medidas de prevenção:

Continuam a funcionar os seguintes serviços e equipamentos (com limitações):

• Estádio Municipal da Lourinhã condicionado à circulação exclusiva de atletas e equipas técnicas;
• Pavilhão Polidesportivo Municipal condicionado em exclusivo para as modalidades desportivas consideradas de baixo e médio risco. Estão suspensas as atividades de todas as modalidades desportivas de alto risco;
• Pavilhão da Casa do Povo da Lourinhã - Centro de vacinação COVID-19;
• As cerimónias fúnebres poderão realizar-se no interior do cemitério acompanhadas por família e afins no máximo de 30 pessoas, condicionada ao cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde;
• Aos sábados, domingos e feriados, bem como às sextas-feiras a partir das 19:00 h, o funcionamento de estabelecimentos de restauração, para efeitos de serviço de refeições no interior do estabelecimento, apenas é permitido, desde que os clientes apresentem Certificado Digital COVID da UE ou sejam portadores de um teste com resultado negativo realizado nos termos da Resolução do Conselho de Ministros nº 91-A/2021;
• Restaurantes e similares, com ocupação no seu interior limitada a 50% da respetiva capacidade. Não é admitida a permanência de grupos superiores a 4 pessoas no interior ou a 6 pessoas nos espaços ou serviços de esplanada abertos. Os estabelecimentos encerram às 22h30, após este horário, apenas é possível a venda para fora do estabelecimento através de entrega ao domicílio, diretamente ou através de intermediário ou disponibilizar refeições ou produtos embalados em regime de take-away;
• Nos estabelecimentos turísticos ou de alojamento local, fica o acesso aos mesmos, independentemente do dia da semana ou do horário, dependente da apresentação, pelos clientes, no momento do check-in, de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo.

Manutenção do encerramento das seguintes instalações e equipamentos:

Atividades recreativas, de lazer e diversão

• Discotecas, bares e salões de dança ou de festa;
• Salões de jogos e salões recreativos;

Atividades em espaços abertos, espaços e vias publicas, ou espaços e vias privadas

• Provas e exibições náuticas e aeronáuticas;
• Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza;

Relembramos que, a GNR - Guarda Nacional Republicana tem em funcionamento uma linha de atendimento ao cidadão para questões relacionadas com o COVID-19. Para ver a sua questão esclarecida, envie uma mensagem de correio eletrónico para: covid19@gnr.pt, ou através do contacto telefónico do Posto da GNR da Lourinhã – 261 430 140.

Estas medidas entram em vigor de imediato e prolongam-se até ao dia 25 de julho de 2021 sendo sujeitas à avaliação permanente, em articulação com as orientações das autoridades de saúde.

Reuniu na passada sexta-feira a Comissão Municipal de Proteção Civil, para avaliação da situação pandémica no concelho, tendo sido definidas as seguintes ações locais, a desenvolver pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, em articulação com os diversos agentes da proteção local, a executar no decorrer das próximas semanas:

1. Implementação de ações de sensibilização, dirigidas à população, às empresas, aos estabelecimentos comerciais e aos funcionários da Câmara Municipal da Lourinhã, com vista à adoção e manutenção das regras definidas pela Direção-Geral da Saúde, para minimização do risco e propagação da pandemia;
2. Monitorização da aplicação dos planos de contingência nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas;
3. Solicitação do aumento de efetivos do contingente de militares da Guarda Nacional Republicana, ao Ministério da Administração Interna, para reforço da fiscalização no terreno;
4. Diligenciamento do pedido de vacinação dos nadadores-salvadores, a cumprir funções nas praias do concelho, à Autoridade de Saúde Local, como grupo essencial para manter a normalidade da época balnear;
5. Recolha dos dados da comunidade migrante, com vista à vacinação;
6. Recomendação da não realização de eventos que fomentem a aglomeração de pessoas e favoreçam a propagação do vírus, no decorrer das próximas semanas;
7. Implementação de um plano de comunicação à população das medidas de âmbito nacional e local, para contenção da pandemia;
8. Implementação de um espaço e/ou equipa móvel para suporte na realização de testes rápidos e/ou venda de autotestes, conferindo, em concreto, apoio ao setor da restauração e aos equipamentos turísticos concelhios;
9. Promoção de reuniões com as associações locais e a Autoridade de Saúde Local, com vista à minimização de situações de risco nos espaços associativos;
10. Apelo à vacinação, com especial enfoque na população jovem e naqueles que faltaram à marcação para a primeira toma da vacina.

A Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) é o organismo que assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção de socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave, catástrofe, ou calamidade, se articulam entre si, garantindo os meios adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto.

Recorde-se que o município da Lourinhã passou, desde dia 8 de julho, a integrar o grupo de concelhos de risco muito elevado, estando, por isso, sujeito às novas medidas de contenção da pandemia por COVID-19*, aplicadas a nível nacional, nomeadamente:

1. Limitação da circulação na via pública a partir das 23h00;
2. Restaurantes podem funcionar até às 22h30. Às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o dia, o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior está permitido apenas aos portadores de certificado digital ou teste negativo. A limitação do número do número de pessoas por mesa mantém-se: máximo de 4 pessoas por mesa no interior e de 6 pessoas por mesa na esplanada;
3. Exigência de certificado digital ou teste negativo para o acesso a estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
4. Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
5. Espetáculos culturais até às 22h30;
6. Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
7. Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
8. Comércio a retalho não alimentar e prestação de serviços até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
9. Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
10. Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
11. Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
12. Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Pede-se a todos os munícipes que apliquem no seu quotidiano as medidas propostas, na certeza de que o sucesso das mesmas depende, exclusivamente, da responsabilidade de cada um.

*Dados https://covid19estamoson.gov.pt/desconfinamento-atualizacao-8-de-julho/

A revista SÁBADO veio à Lourinhã. Deixamos-lhe link para o programa completo, para que possa rever ou ficar a conhecer o nosso multifacetado concelho. Acompanhe-nos nesta viagem! Até já!

Natural da Lourinhã, João Matos dedica-se há 11 anos à construção de combinações das mundialmente famosas peças de plástico e, este ano,  a partir de parte da sua coleção pessoal, propõe-se a quebrar um Guinness World Record, visto que a atual extensão de peças detentora desse record tem 17 m^2, número bastante inferior ao agora em exposição.

 No local, para além do retrato de uma cidade, que, de acordo com o autor é “a cidade perfeita”,  será ainda possível ver uma ponte suspensa, com 5 metros de comprimento.

 Com valor de entrada de 2€, a exposição destina-se a crianças e funciona junta à Câmara Municipal da Lourinhã, no seguinte horário:

Domingo a quinta-feira, das 10h00 às 20h00

Sexta-feira e sábado, das 10h00 às 22h

Dada a pandemia por Covid-19, a exposição não contará com atividades. Todas as regras de contenção da pandemia por COVID-19, estabelecidas pela DGS estarão a ser cumpridas.

Fruto de um protocolo de cooperação assinado, entre o Município da Lourinhã, a União de Freguesias de Miragaia e Marteleira, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul esta freguesia tem uma nova resposta na área da saúde – o SNS24 Balcão.

Dos cinco centros de saúde do Agrupamento de Centros de Saude Oeste Sul, Lourinhã, Cadaval, Sobral de Monte Agraço, Mafra e Torres Vedras, o concelho da Lourinhã é o primeiro a ter o espaço SNS24 Balcão. A escolha da União de Freguesias de Miragaia e Marteleira para acolher este projeto, segundo o Presidente do Município, João Duarte Carvalho, prende-se com a necessidade de abranger, o mais possível, toda a área geográfica do concelho com serviços de saúde. Joaquim Moura, presidente do Conselho Clínico do ACES considera que a União de Freguesias de Miragaia e Marteleira e o concelho da Lourinhã passam a dispor de uma boa ferramenta e que o Centro de Saúde da Lourinhã vai também beneficiar com este equipamento.

Neste balcão SNS24, situado na Rua 1º de Janeiro, nº 4, na Marteleira, a população pode marcar consultas, renovar receitas de medicamentos, realizar teleconsultas, aceder a guias de tratamento entre outras opções, evitando a ida ao Centro de Saúde.

Um novo espaço para facilitar o acesso dos cidadãos, via digital, a vários serviços do Serviço Nacional de saúde, auxiliando aqueles que não dominam os meios digitais ou mesmo não tenham acesso a equipamentos tecnológicos ou internet.

Serviços a prestar ao cidadão no âmbito deste SNS24 Balcão:
- Consultas (Marcar | Desmarcar | Remarcar)
- Teleconsultas (Marcar | Realizar)
- Exames (consultar resultados)
- Guia de tratamento (Consultar)
- Receitas de Medicamentos (Renovar | Consultar)
- Informação de Saúde
- Realizar chamada para o SNS24
- Pedir isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica
- Teleconsultas (Marcar| Realizar)
Entre outros serviços.

O Município da Lourinhã informa que, a partir do dia 12 de julho, o sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) da Escola EB2/3 de Miragaia, será alvo de intervenção, para realização dos seguintes trabalhos:

• Inspeção geral
• Diagnóstico de avarias e necessidades
• Manutenção preventiva a todos os sistemas de AVAC

Os trabalhos, cuja previsão de duração é de até 2 semanas, serão realizados pela empresa CLIMACER, cujos técnicos estarão sujeitos a registos diários de temperatura.

Para além disso, exercerão funções devidamente protegidos, dispondo de máscaras, viseiras e álcool-gel, procedendo ainda regularmente à higienização do veículo utilizado e outros bens.

À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, o Município tem em funcionamento o espaço Biblioteca de Praia, que abriu ontem, dia 1 de julho, ao público com a atividade “Uma história da música”, destinada aos alunos do 1º ciclo.

No acesso à biblioteca, os visitantes têm acesso a diversos serviços, nomeadamente, empréstimo ao domicílio, consulta local de monografias, jogos de tabuleiro e diversas atividades lúdicas.

A Biblioteca de Praia dinamiza ainda as seguintes atividades:

8 de Julho “Reciclar é a nossa Praia” (mais de 6 anos / 90minutos)

Esta iniciativa, dinamizada pela Novo Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, visa sensibilizar os portugueses para a poluição dos mares e oceanos. A campanha "Reciclar é a nossa Praia" marca presença em 30 praias de norte a sul do pais com o objetivo de alertar para a deposição correta dos residuos, de forma a proteger um dos bens mais essenciais que possuimos, a água.

17 de Julho "Contar com os bichos"

Os animais habitam as nossas histórias desde sempre: galinhas medrosas, ratos e leões, raposas matreiras, macacos de Angola, já para não falar do Sr. Lobo Mau, que deve sempre ser evocado.

Contar com os bichos é um espetáculo para fazer parar quem passa, com fábulas em prosa, em verso, de outrora... ou quem sabe pensadas na hora.

25 de Julho "Da aldeia onde a roupa se quer sempre branca, até à Praia da Areia Branca"

Nos dias de Verão, deixam as trouxas de roupa por lavar, os lençóis no estendal a secar e seguem para a praia, montadas em seus burritos. Trazem na merenda comida e histórias da terra onde são lavadeiras. Generosas, partilham quase tudo com quem se senta perto. No fim, o entusiasmo já é tanto que até ensinam os segredos de uma boa barrela!

14 de Agosto "Histórias do fundo do mar"

Conta-se que nas profundezas do oceano habitam seres fantásticos, cujos poderes sobrenaturais têm atormentado os pescadores, os marinheiros e os navegadores que se aventuraram a desbravar o desconhecido além-mar. Para refrescar a memória e a imaginação entre os mergulhos da praia, propomos um espetáculo com uma pitada de medo MEDONHO, mas também com raias, sargos, safios... e alguns desafios.

22 de Agosto "Histórias de amores e desamores"

Amores que começam, amores que acabam, amores que desaparecem na areia... Mesmo no Verão, as histórias de amor encerram uma certa eternidade. Narrativas tradicionais, textos de autor e episódios de vida... Contam-se histórias de amor, entre momentos musicais, que retratam épocas diferentes (umas vezes pelo patético, outras pelo romântico). A sessão termina com um momento de participação do público: àqueles que ousarem pisar o palco, serão oferecidas ferramentas básicas de sobrevivência amorosa.

As atividades, à exceção da atividade “Reciclar é a nossa praia”, destinam-se ao público em geral e têm a duração de aproximadamente 90 minutos, todas elas têm inicio às 11h.

A biblioteca está em funcionamento, todos os dias, das 11h às 16h.

Este espaço de atendimento turístico irá funcionar até ao final do mês de agosto, de terça a domingo, entre as 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00, e pretende promover a oferta turística do território enquadrada nos eixos da Estratégia para o Turismo da Lourinhã.

Associado à campanha de promoção turística do território “Até já”, o município procura fomentar a oferta ao ar livre, os percursos pedestres, os moinhos de vento e de água, a praia, o mar, bem como a gastronomia de mar. O recém-inaugurado Espaço Museológico de Ribamar “Olhar o Mar”, a MAP de Moledo e o Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro, são algumas das diversas ofertas turísticas e cujos espaços reúnem as condições para uma visita em segurança e em família, sempre no cumprimento das normas emanadas pela Direção Geral de Saúde. 

Tanto o vereador João Serra, como o Diretor Geral do Dino Parque, Luis Rocha, salientaram que com esta parceria (Posto de Turismo no Dino Parque) espera-se que os turistas tenham uma ampla informação sobre os pontos de visitação do concelho, beneficiando, assim, o setor da restauração, o alojamento local e a animação turística do concelho.

 Refira-se que o Dino Parque recebeu até ao momento mais de 700 000 visitantes.

O período crítico de risco de incêndio rural em Portugal, vigora de 1 de julho a 30 de setembro. Conheça as restrições associadas à classe de risco de incêndio rural:         

É PROIBIDO fazer Queimada Extensiva sem AUTORIZAÇÃO.

É PROIBIDO fazer Queima de Amontoados sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara municipal ou pelo 808 200 520.               

É PROIBIDO utilizar fogareiros e grelhador é proibido em todo o espaço rural, salvo se usados fora das zonas críticas e nos locais devidamente autorizados para o efeito. 

É PROIBIDO fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.        

É PROIBIDO lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de fogo-de-artifício só é permitido com autorização da câmara municipal.       

É PROIBIDO fumigar ou desinfestar em apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas.               

É PROIBIDO usar motorroçadoras (excepto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores nos dias de Risco Máximo. Evite o uso de grades de discos.                                                                            

É OBRIGATÓRIO usar dispositivos de retenção de faíscas e de tapa-chamas nos tubos de escape e chaminés das máquinas de combustão interna e externa nos veículos de transporte pesados e 1 ou 2 extintores de 6 Kg, consoante o peso máximo seja inferior ou superior a 10 toneladas.

Consulte toda a informação, disponível no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho.